Resultados da busca - "Fundo especial"

Rendas do petróleo, questão federativa e instituição de fundo soberano

por Freitas, Paulo Springer de
Publicado em 2009

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Texto

Fundo Soberano do Brasil : fundo fiscal de investimento e estabilização (PL 3.674/08)

por Moura, Márcia Rodrigues, Tavares, José Fernando Cosentino, Tavares, Flávio Leitão
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

A constitucionalidade do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas

por Sesana, Gabriel Passos
Publicado em 2022

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Monografia

Fundos federais : origens, evolução e situação atual na administração federal

por Sanches, Osvaldo Maldonado
Publicado em 2007

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Artigo

Instituições de fundos por iniciativa parlamentar : considerações acerca do debate no Senado Federal

por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2021

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Texto

Uma análise sobre a constitucionalidade do fundo garantidor na parceria público privada

por Alves, Taynara, Paula, Núbia Elizabette de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

PEC 187/2019 (PEC dos fundos) : os fundos federais afetados e algumas questões para discussão

por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2021

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Texto

Nota Técnica n. 22, de 31 de maio de 2019

por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 31/0

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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