Resultados da busca - "Funrural"

Aposentadoria rural por idade

por Faria, Roberto Gil Leal
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Artigo

Aposentadoria rural por idade

por Faria, Roberto Gil Leal
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Artigo

A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal

por Berwanger, Jane Lucia Wilhelm, Zavascki, Liane Tabarelli
Publicado em 2010

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Artigo

A resolução n. 15/2017 do Senado Federal, um caso de manipulação inconstitucional

por Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da
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A resolução n. 15/2017 do Senado Federal, um caso de manipulação inconstitucional

por Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da
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A resolução n. 15/2017 do Senado Federal, um caso de manipulação inconstitucional

por Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da
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A resolução n. 15/2017 do Senado Federal, um caso de manipulação inconstitucional

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A resolução n. 15/2017 do Senado Federal, um caso de manipulação inconstitucional

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A resolução n. 15/2017 do Senado Federal, um caso de manipulação inconstitucional

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A resolução n. 15/2017 do Senado Federal, um caso de manipulação inconstitucional

por Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da
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A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal

por Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em 2019

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Dissertação

A contribuição para o Incra e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

por Camargos, Luciano Dias Bicalho
Publicado em 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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