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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Gás"
Resultados 1 - 20 de 76
Desdobramentos da Lei do Gás
por Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O setor de gás natural no mundo
por Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Gás natural : uma importante alternativa energética para o Brasil
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da precaução como fundamento à vinculação da Administração Pública à discricionariedade técnica no planejamento de atividades de risco: uma crítica com base no caso do fraturamento hidráulico como técnica de exploração de gás não convencional no Brasil = The precautionary principle as a basis...
por Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, Fernandes, Isabella Maria Martins
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Breve panorama do gás natural no Brasil
por Tavares, Wagner Marques
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Gasoduto Coari-Manaus e província petrolífera de Urucu : um marco no desenvolvimento do país
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
O setor de gás natural e seu novo marco legal
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Opção para combustível
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A Pré-Sal Petróleo S.A. e o novo marco regulatório brasileiro = The Pre-Salt Oil S.A and the new march regulatory of the Brazil
por Bulhões, Daniel Bruno Damasceno
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Distribuição de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) e o princípio constitucional da livre iniciativa
por Brito, Rodrigo José Meano
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da MP n. 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural
por Viegas, Paulo Roberto Alonso
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Relatório TSE : inventário de emissões dos gases de efeito estufa : ano-base 2023
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2025
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Folheto
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Na minha lista:
Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os desafios regulatórios do pré-sal e os seus reflexos na atuação da ANP = Regulatory challenges of pre-sal and its reflections on the role of ANP
por Siqueira, Mariana de, Siqueira, Mariana de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Secretaria Geral nº 229 de 27/12/2010. Publicado em 27 DEZ 2010
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/1
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral nº 36 de 17/01/2014. Publicado em 17 JANEIRO 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/0
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Na minha lista:
Antitruste, regulação setorial e a nova política de desinvestimentos da Petrobras: instrumentos para promoção da concorrência no mercado de gás natural
por Motta, Lucas Griebeler da
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A exploração petrolífera na América do Sul : uma breve análise do caso boliviano
por Coelho, Wladmir Tadeu Silveira
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Alterações na política de petróleo e gás na Bolívia e seus impactos sobre o Brasil
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
35 CJF 17 STJ 15 Câmara dos Deputados 7 Senado Federal 1 TRF 3ª Região / SJSP 1 TSE
Tipo de documento
22 Artigo 7 Estudo Técnico 5 Artigo de revista 2 Ato normativo 2 Outros 1 Folheto Mais ... 1 Livro 1 Texto menos ...
Autor
35 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7 Lima, Paulo César Ribeiro 5 Sousa, Francisco José Rocha de 3 Moraes, Alexandre de 2 Siqueira, Mariana de 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Mais ... 1 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 1 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 1 Brito, Rodrigo José Meano 1 Bulhões, Daniel Bruno Damasceno 1 Bustamante, Luiz Alberto da Cunha 1 Coelho, Wladmir Tadeu Silveira 1 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 1 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 1 Dantas, Bruno 1 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 1 Fernandes, Isabella Maria Martins 1 Guerra, Luiz Antonio 1 Henrique Neto, Kauê 1 Machado, Carlos José S. 1 Machado, Carlos José Saldanha 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima 1 Motta, Lucas Griebeler da 1 Nascimento, Rodrigo Limp menos ...
Idioma
33 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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