Resultados da busca - "Gás de petróleo"

Opção para combustível

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

A Pré-Sal Petróleo S.A. e o novo marco regulatório brasileiro = The Pre-Salt Oil S.A and the new march regulatory of the Brazil

por Bulhões, Daniel Bruno Damasceno
Publicado em 2013

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Artigo

Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural

por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Os desafios regulatórios do pré-sal e os seus reflexos na atuação da ANP = Regulatory challenges of pre-sal and its reflections on the role of ANP

por Siqueira, Mariana de, Siqueira, Mariana de
Publicado em 2012

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Artigo

Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural

por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012

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Artigo

Antitruste, regulação setorial e a nova política de desinvestimentos da Petrobras: instrumentos para promoção da concorrência no mercado de gás natural

por Motta, Lucas Griebeler da
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A exploração petrolífera na América do Sul : uma breve análise do caso boliviano

por Coelho, Wladmir Tadeu Silveira
Publicado em 2008

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Artigo

Os dutos de transporte do gás natural e a regulação do livre acesso no Brasil: perspectivas históricas e atuais = The pipeline transportation of natural gas and adjustment of free...

por Siqueira, Mariana de, Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em 2013

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Artigo

Temas de direito do petróleo: distribuição e revenda de combustíveis

por Guerra, Luiz Antonio
Publicado em 2007

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Outros

Aspectos controversos da arbitrabilidade objetiva nos contratos de concessão de petróleo e gás natural = Controversial aspects of objective arbitrability in oil and natural gas con...

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Souza, Lucas Carvalho de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal = Constitutional aspects of the exploration of petroleum and natural gas and...

por Pennas, Fernanda
Publicado em 2011

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Artigo

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis: exploração de petróleo e gás natural no Brasil

por Machado, Carlos José S., Vilani, Rodrigo M.
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A arbitrabilidade objetiva do ato administrativo discricionário à luz do entendimento do STJ = The objective arbitrability of discretionary administrative acts in light of the unde...

por Reis, Luciano, Henrique Neto, Kauê
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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