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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.851
A outorga de garantias pelas entidades públicas (art. 163, III CF/88)
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O PODER-DEVER DO PREGOEIRO: JURIDICIDADE, COMPLIANCE, GESTÃO DE RISCOS E O PRINCÍPIO DA FUNCIONALIDADE DA LICITAÇÃO
por Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Garantias do Ministério Público Federal
por Tourinho, Arx
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Estabilidade e fundo de garantia : análise constitucional da compatibilidade dos dois sistemas
por Jardim, Torquato
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O tribunal do júri como garantia fundamental, e não como mera regra de competência : uma proposta...
por Forti, Iorio Siqueira D'Alessandri
Publicado em [s.d
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Artigo
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O tribunal do júri como garantia fundamental, e não como mera regra de competência : uma proposta...
por Forti, Iorio Siqueira D'Alessandri
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Releitura da garantia da duração razoável do processo a partir da compreensão da temporalidade no processo judicial
por Soares, Luiz Antonio
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Releitura da garantia da duração razoável do processo a partir da compreensão da temporalidade no processo judicial
por Soares, Luiz Antonio
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Políticas públicas e processo eleitoral : reflexão a partir da democracia como projeto político
por Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Seguro caução empresarial: visão geral sobre o seguro caução ou seguro garantia na Argentina e no Brasil: fator importante para o exercício de empresa
por Guerra, Luiz Antonio
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mandado de segurança: alguns aspectos atuais
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da alienação fiduciária e sua utilização pelos consórcios
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Políticas públicas e processo eleitoral : reflexão a partir da democracia como projeto político
por Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos individuais, sociais e coletivos no Brasil
por Vieira, José Ribas
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Dois aspectos da imunidade formal dos parlamentares : extensão aos deputados estaduais ; o inquerito policial
por Poletti, Ronaldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da alienação fiduciária e sua utilização pelos consórcios
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As garantias na execução fiscal : algumas questões controvertidas
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Habeas corpus coletivo : cabimento e discussões sobre legitimidade
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Habeas corpus : mandado de segurança
por Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O mandado de segurança, após o advento da Lei n. 12.016/09
por Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
1.183 STJ 217 TRF 2ª Região 136 Senado Federal 58 TRT 3ª Região 50 Câmara dos Deputados 49 CJF Mais ... 46 TJDFT 33 TRF 3ª Região / SJSP 31 CNJ 25 TSE 20 STF 3 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
864 Artigo 482 Artigo de revista 88 Capítulo de livro 68 Livro 42 TCC/Especialização 38 Trabalho Acadêmico Mais ... 30 Vídeo 28 Ato normativo 17 Outros 16 Texto 9 Monografia 7 Palestra 6 Periódico 6 Prefácio 6 Trabalho acadêmico 5 Estudo Técnico 5 Sumário de livro 5 Trabalho Acadêmico ou TCC 3 Recurso eletrônico 2 Dissertação 2 Relatório técnico 1 Apostilas 1 Artigo de jornal 1 Entrevista 1 Evento 1 Institucional 1 Instrução normativa 1 Opinião consultiva 1 Parecer 1 Tese menos ...
Autor
49 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 25 Conselho Nacional de Justiça 15 Delgado, José Augusto 15 Piske, Oriana 15 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 14 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 12 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 12 Zavascki, Teori Albino 11 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 10 Araújo, Eugênio Rosa de 10 Freire Júnior, Américo Bedê 9 Souza, Victor Roberto Corrêa de 8 Arruda, Carmen Silvia Lima de 8 Lima, George Marmelstein 8 Matta, José Eduardo Nobre 8 Tavares, Marcelo Leonardo 7 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 7 Brasil. Supremo Tribunal Federal 7 Carneiro, Athos Gusmão 7 Carvalho, Murilo Alves de 7 Maciel, Adhemar Ferreira 7 Martins, Humberto Eustáquio Soares 7 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Andrade, Carla Regina Gonçalves de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Becho, Renato Lopes 6 Bochenek, Antônio César 6 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) menos ...
Idioma
1.532 Português 47 Español 29 Outros 14 English 11 Français 6 Italiano Mais ... 2 Inglês menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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