Search Results - "Garantia jurisdicional"

Aportes iniciais para uma proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos = Initial contributions to a legal protection of ecosystem services

by Carvalho, Délton Winter de, Silva, Rodrigo Kempf da
Published 2018

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Artigo de revista

Responsabilidade do Estado pela prestação jurisdicional e a videoconferência

by Uyeda, Massami
Published 2008

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Capítulo de livro

Controle jurisdicional dos pressupostos de validade das medidas provisórias

by Mello, Celso Antônio Bandeira de
Published 2016

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Artigo de revista

The modern procedural synthesis: the american law institute and UNIDROIT’s “Principles and rules of transnational civil procedure”

by Andrews, Neil
Published 2015

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Artigo

Algumas nótulas a respeito da discrepância dos entendimentos atuais do STJ e do STF quanto ao início do prazo para a propositura da ação rescisória

by Moreira, Fernando Mil Homens
Published 2015

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Artigo

As relações do poder judiciário com a imprensa: a estrutura do Poder Judiciário: instituições da justiça federal: competência

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Artigo de revista

Amplitude e aplicação das tutelas de urgência acautelatórias no processo de execução

by Pamplona, Leandro A.
Published 2013

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Artigo

Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no Direito Penal contemporâneo

by D'Avila, Fabio Roberto
Published 2015

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Artigo de revista

Protecion procesal de los Derechos Humanos

by Santana Mujica, Miguel
Published 2019

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Artigo de revista

Onde mora o meio ambiente cultural? = Where does the cultural environment live?

by Soares, Inês Virginia Prado
Published 2017

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Artigo de revista

Do provimento antecipatório e sua natureza executiva

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

En torno al neoconstitucionalismo

by Durán Martínez, Augusto
Published 2010

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Artigo

Tutela antecipatória

by Pizzol, Patricia Miranda
Published 2009

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Artigo

Presunção de inocência civil: algumas reflexões no contexto brasileiro = Presumption of civil innocence: some reflections in Brazilian context

by Costa, Eduardo José da Fonseca
Published 2018

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Artigo de revista

Execução coletiva da sentença proferida em ação coletiva: efetividade, celeridade e economia processual na prestação jurisdicional, direitos constitucionais a serem assegurados pel...

by Moraes, Marcos César Romeira
Published 2014

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Artigo

Crimes de Colarinho Branco e a (in)eficácia da tutela jurídico-penal da ordem econômica = White-collar crimes and the in-(efficiency) of the legal-criminal protection of the econom...

by Bonato, Patrícia de Paula Queiroz
Published 2014

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Artigo

Garantia da prestação jurisdicional sem dilações indevidas como corolário do devido processo legal

by Tucci, José Rogério Cruz e
Published 2019

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Artigo de revista

O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais

by Takoi, Sérgio Massaru
Published 2014

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Artigo

Eficácia dos sistemas registrais na proteção jurídica do direito de propriedade e demais direitos patrimoniais do cidadão

by Scheelje, Álvaro Delgado
Published 2015

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Artigo

A importância das novas mídias na proteção do meio ambiente em face da crise ambiental

by Nunes, Denise Silva
Published 2013

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Artigo

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