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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 16 de 16
Decisões judiciais no processo de desenvolvimento: contribuições ao debate dos direitos sociais na execução de políticas públicas = Judicial decisions on the development process: c...
por Barroso Filho, José
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direitos em crise: o lado obscuro da corrupção e as dificuldades impostas à consecução do estado social = Rights in crisis: the dark side of corruption and the difficulties imposed...
por Fernandes, João Marcelo Negreiros
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A interpretação constitucional dos diretos sociais e o mínimo existencial
por Saldanha, Ana Claudia
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O novo perfil do constitucionalismo brasileiro e a atuação do judiciário na efetivação das políticas públicas = The new profile of Brazilian constitutionalism and the actions of th...
por Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo, Lins Júnior, George Sarmento
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A reserva do possível na jurisdição constitucional alemã e sua transposição para Direito Público brasileiro = The proviso of the possible within the German constitutional adjucati...
por Critsinelis, Marco Falcão
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade
por Leal, Wagner Soares
Publicado em 2019
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A educação superior sob o olhar do tribunal da cidadania: uma análise sobre seu conteúdo e alcance
por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Monteiro, Grace Anny de Souza
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A educação superior sob o olhar do tribunal da cidadania: uma análise sobre seu conteúdo e alcance
por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Monteiro, Grace Anny de Souza
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Judicial lawfare: analysis of legal arguments against abortion rights in Peruvian Courts = Lawfare judicial: análises dos argumentos jurídicos contra os direitos ao aborto nas Cort...
por Gianella, Camila, Álvarez, Brenda
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana = The restricted environmental jurisprudence o...
por Tavares, Adriani Marques França França, Stival, Mariane Morato, Silva, Sandro Dutra e
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of soci...
por Siqueira, Marcelo Sampaio, Nogueira, Monica de Sá Pinto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente = Internacional cooperation, housing rights and environment
por Contipelli, Ernani, Maciel, Marjara Garcêz, Bissani, Karen
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Atendimento socioeducativo destinado às adolescentes em privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro: elas existem?
por Nascimento, Flávia Alt do
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade
por Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle...
por Paiano, Biltis Diniz, Carvalho, Harley Sousa de
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisprudência interamericana: diálogos jurisdicionais
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
16 STJ
Tipo de documento
11 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 1 TCC/Especialização
Autor
2 Fonseca, Reynaldo Soares da 2 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Monteiro, Grace Anny de Souza 1 Barroso Filho, José 1 Bissani, Karen 1 Carvalho, Harley Sousa de Mais ... 1 Chaves, Arthur Pinheiro 1 Contipelli, Ernani 1 Critsinelis, Marco Falcão 1 Fernandes, João Marcelo Negreiros 1 Gianella, Camila 1 Leal, Wagner Soares 1 Lins Júnior, George Sarmento 1 Maciel, Marjara Garcêz 1 Nascimento, Flávia Alt do 1 Nogueira, Monica de Sá Pinto 1 Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo 1 Paiano, Biltis Diniz 1 Saldanha, Ana Claudia 1 Silva, Sandro Dutra e 1 Siqueira, Marcelo Sampaio 1 Stival, Mariane Morato 1 Tavares, Adriani Marques França França 1 Álvarez, Brenda menos ...
Idioma
15 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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