Search Results - "Gestante, proteção"

Alimentos gravídicos: avanço ou retrocesso? = Alimony during pregnancy: an improvement or a regression?

by Angeluci, Cleber Affonso
Published 2017

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Artigo de revista

Salário-maternidade: à luz da proteção previdenciária

by Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier, Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier
Published 2010

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Sumário de livro

A tutela jurisdicional do direito a alimentos gravídicos: análise às técnicas processuais diferenciadas instituídas pela Lei nº 11.804/08

by Delfino, Lúcio
Published 2010

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Artigo de revista

O excesso da tutela estatal e a proteção do trabalho da mulher gestante = The excess of state protection and the protection of the work of the pregnant woman

by Mourão, Natália Lemos
Published 2017

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Artigo de revista

A relativização da responsabilidade alimentar avoenga

by Scheer, Genaro Costi
Published 2015

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Artigo

Inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devido à mãe adotante e o Direito Constitucional à igual proteção devido ao filho adotivo

by Amaral, Carolline Scofield
Published 2017

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Artigo de revista

Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade = Aspects of provisional stability of pregnant in certain...

by Penteado, Franciéle Aparecida, Margraf, Priscila de Oliveira, Razaboni Junior, Ricardo Bispo
Published 2018

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Artigo de revista

O salário-maternidade na reprodução médica assistida

by Silva, Renata Gonçalves da
Published 2018

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Artigo de revista

Alimentos gravídicos e a Lei n. 11.804/2008

by Freitas, Douglas Phillips
Published 2015

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Artigo

Da possibilidade jurídica de alimentos gravídicos avoengos

by Toaldo, Adriane Medianeira, Almeida, Solange dos Santos
Published 2015

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Artigo

Alimentos gravídicos

by Morelli, Silvia França de Souza
Published 2013

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Artigo

A concretização das proteções constitucionais antidiscriminatórias no trabalho da mulher

by Melo, Karine Carvalho dos Santos
Published 2013

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Alterações na reforma trabalhista: Medida Provisória 808/2017 e Lei 13.509/2017 = Changes in the labor reform: Provisional Measure 808/2017 and Law 13.509/2017

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2018

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Artigo de revista

Garantia de emprego da gestante: o item III da Súmula 244 do TST

by Franco Filho, Georgenor de Sousa
Published 2014

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Artigo de revista

O trabalho da mulher e do menor

by Trindade, Tiziana Morel
Published 2014

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Artigo

Tutela jurídica do trabalho da mulher: aspectos relevantes

by Gamba, Juliane Caravieri Martins, Montal, Zélia Maria Cardoso
Published 2014

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Artigo

Violência obstétrica e Direitos Humanos dos pacientes = Obstetric violence and patient's human rights

by Oliveira, Luaralica Gomes Souto Maior de
Published 2018

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Artigo de revista

A estabilidade das gestantes no contrato de experiência e a nova redação da Súmula nº 244 do TST

by Ferreira, Pablito Dutra Dantas
Published 2017

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Artigo de revista

Licença-maternidade e salário maternidade na teoria e na prática

by Bachur, Tiago Faggioni, Manso, Tânia Faggioni Bachur da Costa
Published 2011

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Sumário de livro

Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito: por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisci...

by Santos, Janaína Guimarães, Santos, Maria Aparecida Guimarães
Published 2019

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