Resultados da busca - "Gestante, proteção"

Alimentos gravídicos: avanço ou retrocesso? = Alimony during pregnancy: an improvement or a regression?

por Angeluci, Cleber Affonso
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A presunção de imprescindibilidade dos cuidados maternos para a concessão de prisão domiciliar = The presumption of the essentiality of maternal care for the granting of house arre...

por Bellé, Adriano Vottri
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Violência e primeira infância: investir na prevenção é o melhor caminho

por Saboya, Patrícia
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Visão crítica do artigo 394-a da CLT: Proibição do trabalho da gestante ou lactante em ambiente insalubre

por Pereira, Maria da Conceição Maia
Publicado em 2018

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Mulheres e algemas: a relação maternal de mulheres encarceradas à luz das ciências sociais = Women and handcuffs: the motherhood of imprisoned women in the light of social science...

por Silva, Miquelly Barbosa da
Publicado em 2020

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Artigo de revista

La protección del interés superior de la persona menor nacida en supuestos de maternidad sub-rogada = A proteção do interesse superior da pessoa menor nascida em casos de maternida...

por Silva, Waldimeiry Correa da
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternida...

por Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Cuidados a mães adolescentes e jovens na Maré

por Rabello, Angela M.
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Alimentos gravídicos

por Morelli, Silvia França de Souza
Publicado em 2013

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Artigo

A concretização das proteções constitucionais antidiscriminatórias no trabalho da mulher

por Melo, Karine Carvalho dos Santos
Publicado em 2013

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Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and t...

por Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, Sales, Renata Muniz
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Violações constitucionais: empregadas gestantes em estados do nordeste, entre 2016 e 2017 = Constitutional violations: pregnant employees in northeast states, between 2016 and 2017...

por Jaborandy, Clara Cardoso Machado, Freitas, Lucas Dias
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Violência obstétrica e Direitos Humanos dos pacientes = Obstetric violence and patient's human rights

por Oliveira, Luaralica Gomes Souto Maior de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Violência obstétrica: perspectiva de criação de Lei Municipal que contribua na efetivação dos direitos da gestante e da parturiente no município de Santo Antônio de Jesus/BA = Obst...

por Carigé, Eliane Cerqueira Neri, Santos, Aline Passos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito

por Braiani, Kátia Lirim Pasquini
Publicado em 2008

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Artigo

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