Resultados da busca - "Graça (direito)"

O recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materia

por Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza
Publicado em 2009

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O recurso de graça segundo a legislação brazileira : contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materia (sic)...

por Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854-1890
Publicado em 2016

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O recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materia

por Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854-1890.
Publicado em 2021

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O recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materia

por Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza
Publicado em 2009

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O Direito de graça : com um brado em favor dos encarcerados

por Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em 2011

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Torments through time: pardon in Brazilian Military Penal Law between early modern rules and liberal justice (Council of State, 1842-1889) = O tempo e suas tormentas: recurso de gr...

por Costa, Arthur Barrêtto de Almeida
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Da natureza e limites do poder moderador.

por Vasconcellos, Zacharias de Góes e
Publicado em 2017

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Da natureza e limites do poder moderador

por Vasconcellos, Zacarias de Góes e
Publicado em 2025

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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