Resultados da busca - "Grupo executivo"

Portaria Diretoria Geral n. 47, de 10 de março de 2025

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/0

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A missão do Procon

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

Resolução Pleno n. 15, de 02/12/2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 02/1

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A defesa do consumidor nas relações de consumo

por Sabbag, Cristiane de Queiroz
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico ou TCC

A defesa do consumidor nas relações de consumo

por Sabbag, Cristiane de Queiroz
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

A defesa do consumidor nas relações de consumo

por Sabbag, Cristiane de Queiroz
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

A defesa do consumidor nas relações de consumo

por Sabbag, Cristiane de Queiroz
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

A defesa do consumidor nas relações de consumo

por Sabbag, Cristiane de Queiroz
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

A defesa do consumidor nas relações de consumo

por Sabbag, Cristiane de Queiroz
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Ato da Presidência n. 120, de 26 de fevereiro de 2025

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 26/0

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Ato da Presidência n. 108, de 24 de fevereiro de 2025

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 24/0

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RESOLUÇÃO 12/2017

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017

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Ato normativo

Portaria Diretoria Geral n. 15, de 26 de janeiro de 2024

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 26/0

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As recentes tentativas de formulação de uma legislação para o audiovisual no Brasil

por Martins, Marcus Augustus
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Ato da Presidência n. 46, de 07 de fevereiro de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/0

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Portaria Diretoria Geral n. 97, de 22 de março de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 22/0

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O Sistema Municipal de Defesa do Consumidor em Paranaíba (MS): poder de polícia e tutela dos direitos fundamentais do consumidor

por Diniz, Carlos Augusto de Oliveira, Lino, Estefânia Naiara da Silva
Publicado em 2013

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Artigo

Portaria Diretoria Geral n. 142, de 03 de março de 2021

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 03/0

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Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans c...

por Holanda, Fábio Campelo Conrado de, Oliveira, Marcos Heleno Lopes
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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