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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 136
Inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
SÚMULA 7/1991
por Plenário
Publicado em 1991
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Ato normativo
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SÚMULA 7/1991
por Plenário
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
A substituição tributária no ICMS
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Artigo
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A substituição tributária no ICMS
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A criminalização do não repasse de ICMS aos cofres públicos e a teoria do ativismo judicial
por Mello, Ana Karolina Costa, Branco, Andressa da Silva Freitas, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Noções fundamentais
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O ICMS na Constituição de 1988
por Gaspar, Walter
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Esclarecimentos iniciais
por Soares, Humberto Ribeiro
Publicado em 2009
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Competição fiscal e análise econômica do Brasil
por Schittini, Pedro R. M.
Publicado em 2014
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Artigo
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Lei kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
por Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Reforma tributária : a PEC n. 233, de 2008
por Zouvi, Alberto
Publicado em 2008
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Texto
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ADIS n. 4.628 e 4.713 : ICMS e guerra fiscal : análise da constitucionalidade do protocolo ICMS n. 21/11 e da atuação do STF
por Alves, Raquel de Andrade Vieira, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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ADIS n. 4.628 e 4.713 : ICMS e guerra fiscal : análise da constitucionalidade do protocolo ICMS n. 21/11 e da atuação do STF
por Alves, Raquel de Andrade Vieira, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Na minha lista:
Participação do ICMS com os municípios, inteligência do artigo 158 § único da Constituição Federal : parecer
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A incidência do ICMS na atividade praticada pelas concessionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica
por Villen Neto, Horácio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da não-cumulatividade no ICMS
por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Da substituição tributária “para frente” no ICMS
por Maneira, Eduardo
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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A substituição tributária no ICMS e a lei estadual
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Créditos do ICMS na substituição tributária
por Arzua, Heron
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
76 STJ 23 TRF 2ª Região 21 Senado Federal 10 Câmara dos Deputados 4 TRF 3ª Região / SJSP 1 STF Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
92 Artigo 11 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 7 Trabalho Acadêmico 4 Texto 3 Estudo Técnico Mais ... 2 Ato normativo 2 Dissertação 2 Livro 2 Palestra 2 Trabalho acadêmico 1 Outros 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Machado, Hugo de Brito 6 Barreto, Paulo Ayres 6 Oliveira, Rubens Carlos de 5 Fernandes, Leonardo de Medeiros 5 Silva, Rodrigo Tomiello 3 Carrazza, Roque Antonio Mais ... 3 Delgado, José Augusto 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Soares, Murilo Rodrigues da Cunha 2 Abraham, Marcus 2 Alves, Eliana Calmon 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira 2 Arzua, Heron 2 Ataliba, Geraldo 2 Barros, Affonso Claudio Aquino de 2 Bellucci, Fábio 2 Carro Rodríguez, Juan José 2 Carvalho, Ivan Lira de 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 Fernandes, André Eduardo da Silva 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Guimarães, Daniel de Carvalho 2 Lima, Paulo César Ribeiro 2 Machado Segundo, Hugo de Brito 2 Maneira, Eduardo 2 Plenário 2 Rocha, João Luiz Coelho da 2 Santiago, Igor Mauler 2 Silva, Carmem Lúcia da menos ...
Idioma
114 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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