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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "ILEGALIDADE"
Resultados 1 - 20 de 37
Recurso Especial nº 694.684 – RS (2004/0139906-1)
por Meira, José de Castro
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ninguém pode fazer justiça por si mesmo : o princípio e seus limites no direito administrativo brasileiro
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Ninguém pode fazer justiça por si mesmo : o princípio e seus limites no direito administrativo brasileiro
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A invasão de templo em Curitiba e a pegunta que não quer calar : quem vigia os vigilantes?
por Douglas, William, 1967-, Pereira, Vítor Pimentel
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Análise da inconstitucionalidade e ilegalidade da Resolução nº 22.610/07 que dispõe sobre a perda...
por Freitas, Danilo S. de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da CPMF
por Bambini, Andréia
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O caso da CPMF : a inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias
por Prado, João Carlos Navarro de Almeida
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Quem pode ser sujeito ativo ou passivo de habeas corpus? Uma análise sobre a ampla legitimidade processual no remédio constitucional de habeas corpus = Who can be the applicant or...
por Santos, Solange Maria da Conceição dos, Sugahara, Maria Fernanda Santos, Moura, Mariana Osterne Leite de, Aguiar, Tailândia Teodoro
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
ATO 411/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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A ilegalidade das vendas de ativos e a desintegração da Petrobras
por Lima, Paulo César Ribeiro, Lima, Pedro Garrido da Costa
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Análise da inconstitucionalidade e ilegalidade da Resolução nº 22.610/07 que dispõe sobre a perda...
por Freitas, Danilo S. de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 267, de 25/04/1995
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 25/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 137, de 13/03/1995
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 13/0
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Portaria da Presidência n. 172, de 29/03/1995
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade e ilegalidade da taxa SELIC para fins tributários
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Perfil da coisa julgada no Processo Penal
por Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Privatização : Petroflex
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Loterias no Brasil : legalidade e ilegalidade
por Duarte, Davi
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade e ilegalidade da alta programada
por Neves, Regina Célia Guedes Pereira
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Mandado de Segurança contra ato judicial liminares concessivas de liminares negadas : ilegalidade.
por Xavier Filho, Valter Ferreira
Publicado em 2017
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Artigo
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Fonte
19 STJ 6 TRF 2ª Região 4 TSE 3 TRF 3ª Região / SJSP 3 TRF 5ª Região 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
14 Artigo 8 Artigo de revista 2 Ato normativo 2 Julgado Histórico 2 Periódico 2 TCC/Especialização Mais ... 2 Trabalho Acadêmico 1 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico menos ...
Autor
3 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 2 Drahozal, Christopher R. 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Freitas, Danilo S. de 2 Silva, Gustavo Scatolino 1 Aguiar, Tailândia Teodoro Mais ... 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Bambini, Andréia 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Busnardo, Olivia Teixeira 1 Carneiro, Diogo Ciuffo 1 Carneiro, Rafael de A. Araripe 1 Dipp, Gilson Langaro 1 Douglas, William, 1967- 1 Duarte, Davi 1 Franciulli Netto, Domingos 1 Graeflinger, Bruno 1 Lima, Paulo César Ribeiro 1 Lima, Pedro Garrido da Costa 1 Marques, Leonardo Araujo 1 Medeiros, Morton Luiz Faria de 1 Meira, José de Castro 1 Moura, Mariana Osterne Leite de 1 Neves, Regina Célia Guedes Pereira 1 Oliveira, Luciana da Veiga 1 Oliveira, Maria Eugênia Mariz de 1 Pascolati Junior, Ulisses Augusto 1 Pereira Junior, Mauro Bley 1 Pereira, Vítor Pimentel 1 Prado, João Carlos Navarro de Almeida menos ...
Idioma
32 Português 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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