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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "IMUNIDADE TRIBUTÁRIA"
Resultados 1 - 20 de 132
Apontamentos sobre imunidades tributárias à luz da jurisprudência do STF
por Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Apontamentos sobre imunidades tributárias a luz da jurisprudência do STF - 2ª parte
por Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Imunidade constitucional dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão (alcance do art. 150, VI, d, da CF)
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Imunidade tributária da União
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Um estudo sobre o passivo tributário dos partidos políticos do estado de Pernambuco
por Moraes, Rodrigo Lins de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
SÚMULA 5/1991
por Plenário
Publicado em 1991
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Ato normativo
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SÚMULA 5/1991
por Plenário
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
A Imunidade dos livros, jornais e periodicos e do papel destinado a sua impressão
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Um estudo sobre o passivo tributário dos partidos políticos do estado de Pernambuco
por Moraes, Rodrigo Lins de
Publicado em 2019
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Um estudo sobre o passivo tributário dos partidos políticos do estado de Pernambuco
por Moraes, Rodrigo Lins de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Imunidade tributária dos livros eletrônicos
por Brigagão, Gustavo A. M., Mello, Letícia de Santis Mendes de Farias
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Na minha lista:
Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em 2009
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O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios Celular sob o prisma do...
por Ferraz, André Santos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por Sales, Stenio Santos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A imunidade tributária recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Gamba, Luísa Hickel
Publicado em 2014
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67 STJ 30 TRF 2ª Região 11 TRF 3ª Região / SJSP 10 TSE 7 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados Mais ... 2 TJDFT 1 STF menos ...
Tipo de documento
51 Artigo 24 Trabalho Acadêmico 18 Artigo de revista 18 Capítulo de livro 5 Recurso eletrônico 5 TCC/Especialização Mais ... 4 Ato normativo 2 Estudo Técnico 2 Tese 1 Livro 1 Parecer 1 Periódico menos ...
Autor
7 Garcia, Sérgio Mangueira 7 Silva, Ester dos Santos Maciel da 7 Suzuki, Cintia 6 Martins, Ives Gandra da Silva 6 Mendes, Frana Elizabeth 3 Costa, Regina Helena Mais ... 3 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 3 Moraes, Rodrigo Lins de 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Brigagão, Gustavo A. M. 2 Campos, Mauro Macedo 2 Carvalho, Volgane Oliveira 2 Delgado, José Augusto 2 Ferreira Sobrinho, José Wilson 2 Gonçalves, Benedito 2 Marton, Ronaldo Lindimar José 2 Mello, Letícia de Santis Mendes de Farias 2 Monteiro, Ruy Carlos de Barros 2 Neves, Letícia Borges das 2 Nogueira, Rafael Coelho Pacheco 2 Plenário 2 Sabino, Camile 2 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 2 Silva, Ricardo 2 Soares, Rafael Morgental 2 Vasconcelos, Pedro 1 Agra, Douglas Garcia 1 Almeida, Flavia Rodrigues Pazzini de 1 Amaral Júnior, José Levi Mello do 1 Arruda, Maristela Costa de menos ...
Idioma
124 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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