Resultados da busca - "INTERDIÇÃO"

Pena sem prisão

por Montoro, Franco
Publicado em 2024

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Artigo

Uma gramática das decisões judiciais : "o que falar quer dizer" e o que não dizer quer falar?

por Duarte, Fernanda, 1969-, Baptista, Bárbara Gomes Lupetti, Iorio Filho, Rafael Mário
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Uma gramática das decisões judiciais : "o que falar quer dizer" e o que não dizer quer falar?

por Duarte, Fernanda, 1969-, Baptista, Bárbara Gomes Lupetti, Iorio Filho, Rafael Mário
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Pena sem prisão

por Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em 2010

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Artigo

PORTARIA 105/2018

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018

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Ato normativo

A banalização da interdição judicial no Brasil : relatórios

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Publicado em 2009

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Livro

O Instituto jurídico da reabilitação

por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2010

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Artigo

A inconstitucionalidade da indeterminação temporal da medida de segurança aplicada a indivíduos acometidos de psicopatia grave

por Engel, Caroline Araujo Barbosa Vasconcelos de Goes
Publicado em 2022

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Monografia

A nova disciplina legal das penas restritivas de direitos

por Cirigliano Filho, Raphael
Publicado em 2014

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Artigo

Interdição e curatela

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005

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Palestra

Nota Técnica 11 (CLISP)/2020

por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno

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Ato normativo

Penas acessórias

por Figueirêdo, Sara Ramos de
Publicado em 2010

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Artigo

Crise de legitimidade do sistema penal: flexibilização do atual modelo penal (em defesa da descriminalização e despenalização)

por Santos, Sheila Custódio Leal Novaes
Publicado em 2014

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Artigo

Curatela e interdição no novo Código civil : inovações do instituto

por Figueiredo, Isabela Ribeiro de, Fanan, Miriam Tridico
Publicado em 2011

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Artigo

Apontamentos médicos e jurídicos sobre a interdição judicial de uma pessoa natural à luz do novo código de processo civil e lei n. 13146/2015

por Putinati Junior, Mário, Rodrigues, José Renato
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Artigo

Apontamentos médicos e jurídicos sobre a interdição judicial de uma pessoa natural à luz do novo código de processo civil e lei n. 13146/2015

por Putinati Junior, Mário, Rodrigues, José Renato
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Apontamentos médicos e jurídicos sobre a interdição judicial de uma pessoa natural à luz do novo código de processo civil e lei n. 13146/2015

por Putinati Junior, Mário, Rodrigues, José Renato
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Apontamentos médicos e jurídicos sobre a interdição judicial de uma pessoa natural à luz do novo código de processo civil e lei n. 13146/2015

por Putinati Junior, Mário, Rodrigues, José Renato
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Apontamentos médicos e jurídicos sobre a interdição judicial de uma pessoa natural à luz do novo código de processo civil e lei n. 13146/2015

por Putinati Junior, Mário, Rodrigues, José Renato
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Apontamentos médicos e jurídicos sobre a interdição judicial de uma pessoa natural à luz do novo código de processo civil e lei n. 13146/2015

por Putinati Junior, Mário, Rodrigues, José Renato
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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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