Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Pena sem prisão
  • Itens

Pena sem prisão

Na minha lista:
Autor principal: Montoro, Franco
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2024
Assuntos:
Prisão
Interdição temporária de direitos
Pena pecuniária
Periculosidade
Aprisionamento
Interdição de direito
Interdição de direitos
Multa (direito penal)
Pena de multa
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/196362

Documentos relacionados

  • Pena sem prisão
    por: Montoro, Franco, 1916-1999
    Publicado em: (2010)
  • A nova disciplina legal das penas restritivas de direitos
    por: Cirigliano Filho, Raphael
    Publicado em: (2014)
  • Crise de legitimidade do sistema penal: flexibilização do atual modelo penal (em defesa da descriminalização e despenalização)
    por: Santos, Sheila Custódio Leal Novaes
    Publicado em: (2014)
  • A inconstitucionalidade da indeterminação temporal da medida de segurança aplicada a indivíduos acometidos de psicopatia grave
    por: Engel, Caroline Araujo Barbosa Vasconcelos de Goes
    Publicado em: (2022)
  • Uma revisitação histórica do instituto da pena de multa e o seu reflexo na legislação brasileira = A historical overview of the fine penalty and its impact on the brazilian legislation
    por: Costa, Carlos Henrique Generoso
    Publicado em: (2017)
  • Anotações sobre a pena de multa
    por: Shintati, Tomaz Mituo
    Publicado em: (2009)
  • O Instituto jurídico da reabilitação
    por: Miotto, Armida Bergamini
    Publicado em: (2010)
  • Penas acessórias
    por: Figueirêdo, Sara Ramos de
    Publicado em: (2010)
  • O direito à convivência familiar e a possibilidade jurídica da multa cominatória = The right to family association and the possibility of legal penalty payment
    por: Toaldo, Adriane Medianeira, et al.
    Publicado em: (2014)
  • As novas penas alternativas e sua aplicação
    por: Mirabete, Júlio Fabbrini
    Publicado em: (2015)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...