Search Results - "INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO"

Direitos individuais homogêneos

by Gama, Lidia Elizabeth Peñazola Jaramillo
Published 2017

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Artigo de revista

Sobre a distinção entre interesses coletivos e interesses individuais homogêneos

by Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
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Capítulo de livro

A impugnação judicial de atos administrativos na defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos

by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Artigo

Notas sobre a competência nas ações civis públicas

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2014

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Artigo

Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis

by Zavascki, Teori Albino
Published 2014

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Artigo

A execução coletiva de direitos individuais homogêneos = Collective enforcement of homogeneous individual rights

by Carvalho, Rogério Tobias de
Published 2014

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Artigo

Algo más que el tiempo como duración: la entidad cualitativa del espacio de prisión al tiempo de pena

by Vacani, Pablo Andrés
Published 2014

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Artigo de revista

Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas: análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais = Resolution of repetitive claims and collect...

by Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Borges, Sabrina Nunes
Published 2017

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Artigo de revista

Ações coletivas e o incidente de julgamento de casos repetitivos: espécies de processo coletivo no direito brasileiro: aproximações e distinções = Class actions and the trial of re...

by Didier Jr., Fredie, Zaneti Jr., Hermes
Published 2016

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Artigo de revista

A impugnação judicial de atos administrativos na defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos

by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Capítulo de livro

A impugnação judicial de atos administrativos na defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos

by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Artigo

O código modelo de processos coletivos para os países ibero-americanos

by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Artigo

Tutela de interesses difusos, coletivos em sentidos estrito e individuais homogêneos no Brasil e Portugal

by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Artigo

Tutela de interesses difusos, coletivos em sentidos estrito e individuais homogêneos no Brasil e Portugal

by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Artigo

Tutela de interesses difusos, coletivos em sentidos estrito e individuais homogêneos no Brasil e Portugal

by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Artigo

Tutela de interesses difusos, coletivos em sentidos estrito e individuais homogêneos no Brasil e Portugal

by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Artigo

A configuração para incidência de juros de mora no sistema de liquidação e execução de sentenças coletivas que versem sobre Direitos Individuais Homogêneos

by Oliveira, Marcos Cavalcante de, Françolin, Wanessa de Cássia
Published 2014

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Artigo

Ministério Público, ação civil pública e defesa de direitos individuais homogêneos

by Zavascki, Teori Albino
Published 2005

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Artigo de revista

Cumprimento de sentença em ações coletivas

by Silva, Érica Barbosa e
Published 2009

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Sumário de livro

Ação civil pública na perspectiva dos direitos humanos

by Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2010

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Sumário de livro

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