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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "INTERVENÇÃO FEDERAL"
Resultados 1 - 20 de 51
Intervenção federal
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Uma questão de cidadania : a doutrina jurídica brasileira sobre a intervenção federal, o que ela diz e não diz
por Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Intervenção Federal no Estado de Goiás
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A intervenção federal nos negócios peculiares aos Estados-membros
por Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Tentativas de intervenção federal nos Estados-membros
por Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A intervenção federal nos negócios peculiares aos estados-membros - 2ª parte
por Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Intervenção nos estados.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Intervenção no Rio de Janeiro
por Silva, Antônio Álvares da
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Tentativas de intervenção federal nos Estados-membros: o caso de São Paulo: declaração da...
por Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em 2025
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poderes implicitos : a intervenção federal nos estados estudada á luz da doutrina, da legislação comparada e em face da Constituição Brazileira.
por Oliveira, Virgilio Cardoso de.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Golias e David : reflexões a partir da visão do Ministro Marco Aurélio sobre a proteção da cidadania na intervenção federal
por Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário, Baptista, Bárbara Gomes Lupetti
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Intervenção regulatória e federação
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Uma questão de cidadania : a doutrina jurídica brasileira sobre a intervenção federal, o que ela diz e não diz
por Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Intervenção regulatória e federação
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 36
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 35
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 34
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
O auxílio da União aos Estados no caso de calamidade pública
por Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Intervenção federal: uma medida de exceção
por Santos, Marcelo Neres dos
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A greve dos servidores do judiciário paulista justifica a decretação de intervenção federal?
por Bernardi, Renato
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
16 STJ 13 TRF 2ª Região 10 Senado Federal 5 STF 4 Câmara dos Deputados 2 TSE Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
20 Artigo 11 Artigo de revista 7 Livro 5 Capítulo de livro 3 Ato normativo 2 Periódico Mais ... 1 Estudo Técnico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
6 Mello, Humberto Haydt de Souza 5 Pereira, Milton Luiz 4 Duarte, Fernanda, 1969- 4 Iorio Filho, Rafael Mário 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 3 Fontes, André Ricardo Cruz Mais ... 2 Arinos de Melo Franco, Afonso 2 Baptista, Bárbara Gomes Lupetti 2 Barbosa, Rui 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi 2 Pereira Júnior, Jessé Torres 1 Anjos, Ana Lúcia Freire de Almeida dos 1 Araújo, Anildo Fábio de 1 Barroso, Luís Roberto 1 Bernardi, Renato 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua 1 Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira 1 Cunha, Luiz Fernando Whitaker da 1 Cunha, Rogério Sanches 1 Cunha, Thiago Rocha da 1 Fontes, André R. C. 1 Friede, Roy Reis 1 Friede, Roy Reis, 1949- 1 Garrafa, Volnei 1 Horta, Raul Machado 1 Marinho, Josaphat, 1915-2002 1 Oliveira, Virgilio Cardoso de 1 Pannunzio, Maria Inês Moron menos ...
Idioma
39 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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