Resultados da busca

Envelhecimento, velhice e saúde: transformando o invisível em visível = Ageing, health and oldness: changing the invisible into visible

por Graeff, Bibiana
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 8 de março de 2017

por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2017

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Estudo Técnico

Estatuto do idoso [gravação de som]

por Brasil. Estatuto do idoso (2003)
Publicado em 2022

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Áudio

Análise da tramitação de processos relacionados às pessoas idosas no Brasil

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2024

Livro

Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial = Healthcare for the elderly: between the budget constraints and the right to...

por Perlingeiro, Ricardo
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor...

por Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto

por Cardosa, Vanessa Silva, Costa, Liana Fortunato
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, com destaque para a saúde

por Gomes, Fabio de Barros Correia
Publicado em 2018

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Estudo Técnico

Os caminhos da cidadania: a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)

por Moraes, Cristina de Cássia Pereira, Souza, Rildo Bento de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre los problemas de protección de las personas mayores y los ancianos = Sobre os problemas de proteção das pessoas idosas

por Olegovna Sidorenko, Darya, Olegovna Sidorenko, Elizaveta
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Portaria da Presidência n. 149, de 08 de maio de 2025

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/0

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A internação psiquiátrica compulsória de um familiar utilizada como medida protetiva a idosos = Compulsory psychiatric hospitalization as a measure for the protection of older peop...

por Ramos, Priscila Freitas, Brito, Cristiane Miryam Drumond de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Nem um tostão da Previdência Social: o caso das bóias-frias idosas no semi-árido irrigado

por Vainsencher, Semira Adler, Branco, Adélia de Melo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Resolução Pleno n. 15, de 04 de outubro de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 09/1

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Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência...

por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência...

por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

Resolução 520 (CNJ)/2023

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Ato normativo

Portaria da Presidência n. 103, de 31 de março de 2025

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0

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Superendividamento de aposentados e pensionistas

por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

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