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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ilícito fiscal, Brasil"
Resultados 1 - 17 de 17
Repatriamento de capitais
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
A criminalização de ilícitos praticados por particular contra a administração pública : o descaminho de mercadorias
por Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes fiscais: conseqüências da dificuldade financeira absoluta e relativa
por Silva, Jorge Vicente
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Sursis processual nos crimes tributários
por Costa, Rafael Paula Parreira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Substituição tributária ou confisco?
por Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Processo administrativo tributário : da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte
por De Rossi, Adriano, Denardi, Francieli, Vieira, Rafael, Oliveira, Roberta
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Ilícito fiscal : necessidade da tutela penal e legitimação da sanção = Internal revenue service : protection of penal law and service legitimacy of the sanction
por Castro, Renato de Lima, Aranda, Alexandre Lundgren Rodrigues, Rampazzo, Ana Manuela, Bandolin, Aracelli Mesquita, Aranda, Bruno Lundgren Rodrigues, Del Arco, Danilo, Kalçovik, Janaina, Youssef, Joana Darc, Ribeiro, Rosana da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Denúncia espontânea e exclusão de responsabilidade penal
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Apropriação indébita em matéria tributária
por Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A ineficácia da pena privativa de liberdade nos crimes contra a ordem tributária
por Moreira, Nonacilda Feitoza
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Lei n. 10.701, de 9 de julho de 2003 : análise inicial das alterações da “Lei de lavagem de dinheiro”
por Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Existe crime tributário?
por Arruda, Élcio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A incongruência do tipo penal de contrabando ou descaminho
por Oliveira, Marcelo Roberto de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei nº 12.382/2011 : questões relevantes
por Sarti, Amir José Finocchiaro, Sarti, Saulo
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A incongruência do tipo penal de contrabando ou descaminho
por Oliveira, Marcelo Roberto de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Anistia e remissão tributária no processo falimentar
por Reis, Élcio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Elementos para a redefinição da ilicitude penal insignificante nos crimes contra a ordem tributária e previdenciária
por Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em 2013
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Artigo
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
12 STJ 3 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Tipo de documento
16 Artigo 1 Livro
Autor
2 Oliveira, Marcelo Roberto de 1 Aranda, Alexandre Lundgren Rodrigues 1 Aranda, Bruno Lundgren Rodrigues 1 Arruda, Élcio 1 Ataliba, Geraldo 1 Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy Mais ... 1 Bandolin, Aracelli Mesquita 1 Carvalho, Ivan Lira de 1 Castro, Renato de Lima 1 Costa, Rafael Paula Parreira 1 De Rossi, Adriano 1 Del Arco, Danilo 1 Denardi, Francieli 1 Dias, Carlos Alberto da Costa 1 Kalçovik, Janaina 1 Moreira, Nonacilda Feitoza 1 Oliveira, Roberta 1 Rampazzo, Ana Manuela 1 Reis, Élcio 1 Ribeiro, Eduardo Kahler 1 Ribeiro, Rosana da Silva 1 Rocha, João Luiz Coelho da 1 Sarti, Amir José Finocchiaro 1 Sarti, Saulo 1 Silva, Jorge Vicente 1 Vieira, Rafael 1 Youssef, Joana Darc menos ...
Idioma
14 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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