Resultados da busca - "Iluminação"

Cobrança, pelos municípios, de "taxa de iluminação pública" ou de "contribuição de iluminação pública"

por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Estudo Técnico

Contribuição de melhoria e taxa de iluminação pública

por Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A Contribuição de Iluminação Pública - CIP

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Artigo de revista

Contribuição de iluminação pública

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Artigo de revista

Ação civil pública. Taxa de manutenção da iluminação pública. Suspensão da cobrança. Ilegitimidade ad causum do Ministério Público. Lei municipal.

por Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo de revista

Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública; suspensão da cobrança; ilegitimidade ad causum do ministério público ; lei municipal

por Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Contribuição de iluminação pública: a base de cálculo e o destino de sua arrecadação = Contribution...

por Almeida Júnior, José
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo de revista

Empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano

por Machado, Carlos Augusto Alcântara
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano

por Machado, Carlos Augusto Alcântara
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Portaria Secretaria Geral nº 21 de 20/01/2012. Publicado em 20 JANEIRO 2012

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0

Obter o texto integral

O "parquet" na defesa dos direitos individuais homogêneos

por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo de revista

Vícios comuns de inconstitucionalidade da contribuição para o custeio da iluminação pública instituída por diversos municípios mineiros

por Battaglia, Anna Flavia Lehman
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Portaria Diretoria Geral n. 186, de 02 de setembro de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 02/0

Obter o texto integral

Portaria Diretoria Geral n. 198, de 23 de setembro de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 23/0

Obter o texto integral

Portaria Diretoria Geral n. 59, de 11 de março de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0

Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais