Resultados da busca - "Iluminação pública"

Cobrança, pelos municípios, de "taxa de iluminação pública" ou de "contribuição de iluminação pública"

por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2010

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Estudo Técnico

Contribuição de melhoria e taxa de iluminação pública

por Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em 2010

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Artigo

A Contribuição de Iluminação Pública - CIP

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Contribuição de iluminação pública

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Ação civil pública. Taxa de manutenção da iluminação pública. Suspensão da cobrança. Ilegitimidade ad causum do Ministério Público. Lei municipal.

por Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública; suspensão da cobrança; ilegitimidade ad causum do ministério público ; lei municipal

por Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em 2007

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Artigo

Contribuição de iluminação pública: a base de cálculo e o destino de sua arrecadação = Contribution...

por Almeida Júnior, José
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano

por Machado, Carlos Augusto Alcântara
Publicado em 2009

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Artigo

Empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano

por Machado, Carlos Augusto Alcântara
Publicado em 2009

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Artigo

O "parquet" na defesa dos direitos individuais homogêneos

por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Vícios comuns de inconstitucionalidade da contribuição para o custeio da iluminação pública instituída por diversos municípios mineiros

por Battaglia, Anna Flavia Lehman
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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