Resultados da busca - "Imóvel, compra e venda"

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Rumos da reforma judiciária

por Meireles, José Dilermando
Publicado em 2010

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Artigo

Falência de construtora: constituição de patrimônio de afetação: segurança para o comprador de imóvel em construção

por Guerra, Luiz Antonio
Publicado em 2007

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Outros

O compromisso de compra e venda, as súmulas do Supremo Tribunal Federal de números 166, 167 e 412 e jurisprudência da Suprema Côrte

por Mattia, Fábio Maria de
Publicado em 2010

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Artigo

Inadimplemento contratual grave : discricionariedade do juiz

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Conceitos básicos na tutela do consumidor

por Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em 2009

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Artigo

O compromisso de compra e venda como título de propriedade

por Chalhub, Melhim Namem
Publicado em 2014

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Artigo

Lesão contratual: uma breve abordagem

por Jangutta, Paulo Roberto Sampaio
Publicado em 2013

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Artigo

Os novos rumos do contrato de corretagem e sua inserção nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel: duas faces de uma mesma moeda

por Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
Publicado em 2013

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Artigo

Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis

por Martins, Plínio Lacerda, Ramada, Paula Cristiane Pinto, Vargas, Fabio de Oliveira
Publicado em 2014

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Artigo

Lesão contratual: uma breve abordagem

por Jangutta, Paulo Roberto Sampaio
Publicado em 2013

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Artigo

Natureza empresarial do compromisso de compra e venda de unidades autônomas para constituição de condomínio-hotel e o caráter vinculante da cláusula de irretratabilidade e irrevoga...

por Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A responsabilidade do incorporador/construtor no Código do Consumidor

por Cavalieri Filho, Sergio
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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