Resultados da busca - "Impenhorabilidade, Brasil"

O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário: algumas outras considerações

por Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários-mínimos

por Pontieri, Alexandre
Publicado em 2011

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Artigo

O sistema de impenhorabilidades no Código de processo civil de 2015 : inovações e reiteração da (in)eficácia do modelo executivo anterior.

por Araújo, Paulo Henrique Figueredo de
Publicado em 2018

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Artigo

A polêmica sobre a penhorabilidade dos bens particulares dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

por Bettero, Helia Maria de Oliveira
Publicado em 2016

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Artigo

Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas

por Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado em 2015

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Regime jurídico do domínio público

por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2009

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Artigo

A indisponibilidade patrimonial do executado do art. 185-a do CTN – contribuição para o esboço de um regime jurídico

por Dadico, Claudia Maria
Publicado em 2008

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Artigo

Execução contra pessoas administrativas

por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009

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Artigo

Impenhorabilidade de bem do fiador em decorrência do direito à moradia

por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013

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Artigo

O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário

por Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em 2008

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Impenhorabilidade de bem do fiador em decorrência do direito à moradia

por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013

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Inovações tecnológicas a serviço do credor : aspectos da penhora por meio eletrônico

por Donizetti, Elpídio
Publicado em 2011

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A polêmica do bem de família ofertado

por Tartuce, Flávio
Publicado em 2013

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Artigo

Parecer sobre o projeto do Código civil

por Fachin, Luiz Edson
Publicado em 2009

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A questão da prescrição das pretensões relativas aos bens públicos

por Diniz, Maria Helena
Publicado em 2008

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A questão da prescrição das pretensões relativas aos bens públicos

por Diniz, Maria Helena
Publicado em 2008

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