Resultados da busca - "Imposto de renda, dedução"

Os princípios da proporcionalidade e da capacidade contributiva e os limites de dedução do imposto de renda

por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2011

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Artigo

Os princípios da proporcionalidade e da capacidade contributiva e os limites de dedução do imposto de renda

por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2011

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 538]

Publicado em 2015

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Vídeo

Juros sobre o capital próprio: natureza do rendimento à luz dos acordos para evitar a dupla tributação = Interest on equity: nature of the income in light of double tax treaties...

por Castro, Vitor Manuel Franciulli de Lima
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Breves considerações acerca do termo inicial do prazo de prescrição pertinente à repetição do bis in idem tributário motivado pelo Art. 33 da Lei 9.250/1995

por Carvalho, Waldemar Cláudio de
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Projeto de lei que conceda dedução do imposto de renda para as pessoas jurídicas que investirem na área da educação

por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Ampliação de benefícios tributários à luz da LRF, limites do poder regulamentar e afronta às prerrogativas do Poder Legislativo : atos decorrentes do Parecer PGFN/CAT/Nº 1503/2010...

por Pereira Filho, Francisco Lúcio
Publicado em 2011

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Estudo Técnico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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