Resultados da busca - "Imposto de renda (IR)"

Portaria da Presidência n. 446, de 29/05/2006

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 29/0

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Instrução Normativa 5 (PR-TRF3)/1994

Publicado em 1994

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Ato normativo

Resolução n. 17, de 20/05/2013

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/0

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Recomendação 10 (COR-CNJ)/2013

Publicado em 2013

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Ato normativo

Recomendação 10 (COR-CNJ)/2013

Publicado em 2013

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Ato normativo

Resolução n. 872, de 27 de fevereiro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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Resolução n. 945, de 18 de março de 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0

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Em tempo : ano 3, n. 86, abr. 2008

Publicado em 2006

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Recurso eletrônico

Resolução 280 (PR/TRF3)/2012

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Ato normativo

Resolução 322 (PR/TRF3)/2013

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Ato normativo

Resolução 323 (PR/TRF3)/2013

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Ato normativo

Resolução 281 (PR/TRF3)/2012

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Ato normativo

Direito processual tributário : ação de repetição de indébito da cobrança indevida de imposto de renda sobre os valores recebidos a título de aposentadoria complementar

por Lima, Mônica Oide Nakabayashi de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Em tempo : ano 13, n. 505, mar. 2018

Publicado em 2006

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Recurso eletrônico

Em tempo : ano 3, n. 86, abr. 2008

Publicado em 2006

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Recurso eletrônico

Em tempo : ano 13, n. 505, mar. 2018

Publicado em 2006

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Recurso eletrônico

Direito processual tributário : ação de repetição de indébito da cobrança indevida de imposto de renda sobre os valores recebidos a título de aposentadoria complementar

por Lima, Mônica Oide Nakabayashi de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Direito processual tributário : ação de repetição de indébito da cobrança indevida de imposto de renda sobre os valores recebidos a título de aposentadoria complementar

por Lima, Mônica Oide Nakabayashi de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Em tempo : ano 13, n. 505, mar. 2018

Publicado em 2006

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Recurso eletrônico

Em tempo : ano 3, n. 86, abr. 2008

Publicado em 2006

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