Search Results - "Imposto predial e territorial urbano (IPTU), Brasil"

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Imposto Predial e Territorial Urbano

by Furlan, Valéria
Published 2010

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Sumário de livro

O aspecto espacial da hipótese de incidência do IPTU e do ITR

by Moreira, Bernardo Motta
Published 2011

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Artigo

IPTU. Hipóteses de incidência. Critérios de identificação de imóvel urbano para fins de tributação. Aplicação da teoria da destinação. Loteamentos urbanos. Aspecto temporal de inci...

by Mayrink, Cristina Padovani, Silva, Janaína Gomes da, Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

Ocupação de imóvel particular pelo município. Indenização prévia. Desapropriação. Imissão na posse. Desconto do valor a ser depositado de crédito fiscal relativo à cobrança de IPTU...

by Rodrigues, Tais Erthal, Castro, José Nilo de, Almeida, Carla Cruz Guimarães de
Published 2011

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Artigo

As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da Constituição

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2011

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Artigo

A incidência de IPTU sobre as linhas férreas

by Mayrink, Cristina Padovani, Silva, Janaína Gomes da
Published 2012

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Artigo

O IPTU verde: práticas sustentáveis trazem benefícios financeiros à população

by Jahnke, Letícia Thomasi, Willani, Sheila Marione Uhlmann, Araújo, Tiago Luiz Rigon de
Published 2013

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Artigo

A função social da propriedade urbana e o IPTU progressivo

by Macedo, Paulo
Published 2008

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Artigo

A progressividade fiscal do IPTU à luz do princípio hermenêutico da unidade da constituição

by Lôbo, Marcelo Jatobá
Published 2009

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Artigo

A extrafiscalidade do IPTU como instrumento de implementação do planejamento urbanístico = The extra Taxation of Property Tax Urban Land as an instrument of implementation of urban...

by Cavalcanti, Tassia Araújo
Published 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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