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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Imposto sobre a renda"
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"Imposto sobre a renda" » "Imposto sobre de renda"
Resultados 1 - 20 de 57
O significado do termo “alienação” na legislação do imposto de renda = The meaning of “disposal” operation for income tax purposes
por Luz, Victor Lyra Guimarães
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As subvenções governamentais e o fato gerador do Imposto de Renda = The government grants and the Income Tax occurrence
por Freddo, Julio Cezar Giongo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pandemia e indagações tributárias = Coronavirus pandemic and tax considerations
por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Bitcoin e tributação: análise da possibilidade de tributação relativamente ao imposto de renda (IRPJ e IRPF) = Bitcoin and taxation: analysis of the possibility of taxation regardi...
por Tomé, Matheus Parchen Dreon
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os princípios da proporcionalidade e da capacidade contributiva e os limites de dedução do imposto de renda
por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os princípios da proporcionalidade e da capacidade contributiva e os limites de dedução do imposto de renda
por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Imposto de Renda. Ganhos de capital. Promessa de venda de ações. Decreto-Lei nº 1510, de 1976
por Machado, Brandão
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro: opinião legal
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Imposto de renda na fonte e rendimentos mensais acumulados
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda
por Vaz, Carlos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Interpretação, vigência e eficácia das normas jurídicas: a função dos regulamentos: o caso do Art 129 da Lei n. 11.196
por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os princípios constitucionais da universalidade e da progressividade comportam um regime diferenciado na tributação do ganho de capital? = Is a differentiated regime for the taxati...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conceito de investimento para fins do Art. 443 do RIR = The concept of investment for the purposes of Art. 443 of the income tax code
por Salama, Bruno Meyerhof
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Compensação de prejuízos fiscais do imposto de renda e de bases de cálculo negativas da contribuição social sobre o lucro, limitação de 30%, medida provisória n. 812/94, artigos 42...
por Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
The law relating to the taxation of foreign income
por Buchan, John
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Presunções e ficções legais no Direito Tributário e no imposto sobre a renda
por Tognetti, Silvania C.
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Da renda imputada
por Gutierrez, Miguel Delgado
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Interpretação, vigência e eficácia das normas jurídicas: a função dos regulamentos: o caso do Art 129 da Lei n. 11.196
por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Os princípios constitucionais da universalidade e da progressividade comportam um regime diferenciado na tributação do ganho de capital? = Is a differentiated regime for the taxati...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Tributação da Ilha da Madeira e a (falta de) visão governamental
por Casella, Paulo Borba
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Fonte
57 STJ
Tipo de documento
28 Artigo 20 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 2 Livro 2 TCC/Especialização
Autor
4 Costa, Regina Helena 3 Oliveira, Ricardo Mariz de 2 Canen, Doris 2 Carrazza, Roque Antonio 2 Costa, Gerson Godinho da 2 Diniz, Rodrigo de Madureira Pará Mais ... 2 Freire, André Borges Coelho de Miranda 2 Machado, Hugo de Brito 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Mosquera, Roberto Quiroga 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Agra, Douglas Garcia 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Barreto, Gileno G. 1 Bergeret, Jean Adrien Gaston 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brandão Neto, João Batista 1 Brito, Pedro Lucas Alves 1 Buchan, John 1 Carvalho, Waldemar Cláudio de 1 Casella, Paulo Borba 1 Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa 1 Daniel Neto, Carlos Augusto 1 Fernandes, Leonardo de Medeiros 1 Figueiredo, Lúcia Valle 1 Freddo, Julio Cezar Giongo 1 Gomes, Marcus Livio 1 Gutierrez, Miguel Delgado 1 Jorge Neto, Francisco Ferreira menos ...
Idioma
55 Português 1 English 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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