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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Imposto sobre a renda"
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"Imposto sobre a renda" » "Imposto sobre de renda"
Resultados 1 - 20 de 47
O significado do termo “alienação” na legislação do imposto de renda = The meaning of “disposal” operation for income tax purposes
por Luz, Victor Lyra Guimarães
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As subvenções governamentais e o fato gerador do Imposto de Renda = The government grants and the Income Tax occurrence
por Freddo, Julio Cezar Giongo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pandemia e indagações tributárias = Coronavirus pandemic and tax considerations
por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Bitcoin e tributação: análise da possibilidade de tributação relativamente ao imposto de renda (IRPJ e IRPF) = Bitcoin and taxation: analysis of the possibility of taxation regardi...
por Tomé, Matheus Parchen Dreon
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os princípios da proporcionalidade e da capacidade contributiva e os limites de dedução do imposto de renda
por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os princípios da proporcionalidade e da capacidade contributiva e os limites de dedução do imposto de renda
por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro: opinião legal
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Imposto de renda na fonte e rendimentos mensais acumulados
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda
por Vaz, Carlos
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Interpretação, vigência e eficácia das normas jurídicas: a função dos regulamentos: o caso do Art 129 da Lei n. 11.196
por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Os princípios constitucionais da universalidade e da progressividade comportam um regime diferenciado na tributação do ganho de capital? = Is a differentiated regime for the taxati...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conceito de investimento para fins do Art. 443 do RIR = The concept of investment for the purposes of Art. 443 of the income tax code
por Salama, Bruno Meyerhof
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Compensação de prejuízos fiscais do imposto de renda e de bases de cálculo negativas da contribuição social sobre o lucro, limitação de 30%, medida provisória n. 812/94, artigos 42...
por Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Tributação da Ilha da Madeira e a (falta de) visão governamental
por Casella, Paulo Borba
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Dedução de despesas médicas com reprodução assistida da base de cálculo do imposto sobre a renda...
por Bivar Neto, Fernando Caldas
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Progressividade do imposto de renda e concretização constitucional: os efeitos da legislação tributária = Income tax progressivity and constitutional concretization: the effects of...
por Brito, Pedro Lucas Alves
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O imposto de renda sobre a distribuição de bens e serviços mediante sorteio ou concurso = Income tax on the distribution of goods and services by prize draw or competition
por Brandão Neto, João Batista, Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A indenização por dano moral e o Imposto de Renda
por Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Imposto de renda : imunidade dos proventos dos maiores de sessenta e cinco anos : inconstitucionalidade da Lei ordinária nº 9.250/95
por Libonati, André
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Imposto de renda : autarquia : parecer
por Nader, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
47 STJ
Tipo de documento
20 Artigo 20 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização
Autor
4 Costa, Regina Helena 2 Canen, Doris 2 Costa, Gerson Godinho da 2 Machado, Hugo de Brito 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Oliveira, Ricardo Mariz de Mais ... 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Agra, Douglas Garcia 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Barreto, Gileno G. 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brandão Neto, João Batista 1 Brito, Pedro Lucas Alves 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Carvalho, Waldemar Cláudio de 1 Casella, Paulo Borba 1 Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa 1 Daniel Neto, Carlos Augusto 1 Diniz, Rodrigo de Madureira Pará 1 Fernandes, Leonardo de Medeiros 1 Figueiredo, Lúcia Valle 1 Freddo, Julio Cezar Giongo 1 Freire, André Borges Coelho de Miranda 1 Gomes, Marcus Livio 1 Jorge Neto, Francisco Ferreira 1 Libonati Junior, Ageu 1 Libonati, André 1 Luz, Victor Lyra Guimarães 1 Marques, Mauro Luiz Campbell menos ...
Idioma
47 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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