Resultados da busca - "Imposto verde"

Incongruências entre o abstrato e o concreto: análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa = Incongruences between the abstract and the concrete: analysis of t...

por Fenzl, Norbert, Pinheiro, Patrick de Oliveira, Bastos, Rodolpho Zahluth
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Tributação ambiental municipal: (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro = Stricto sensu municipal environmental taxation: (in)admissibility in the Brazilian legal sy...

por Oliveira, Jadson Correia de, Fernandez Filho, Luiz Augusto Agle
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Reflexões sobre o IPTU verde

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Reflexões sobre o IPTU verde

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2023

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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