Resultados da busca - "Impostos, fiscalização"

Lavagem de dinheiro no contexto dos crimes contra a ordem tributária

por Dias, José Carlos
Publicado em 2011

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Artigo

Tributação e concorrência

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária

por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Tributação e concorrência

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Transparência e democracia: para um governo com poderes visíveis

por Scapin, Andréia, Bossa, Gisele
Publicado em 2015

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Artigo

Fraude na pavimentação de vias asfálticas: uma ilicitude crônica na realidade brasileira

por Garcia, Emerson
Publicado em 2022

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Artigo

Controle aduaneiro sobre importação de mercadorias e características jurídicas da seleção para conferência aduaneira. Princípios tributários a serem aplicados

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011

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Artigo

Limites do poder de fiscalização: identificação e controle = Limits of tax investigation: identification and control

por Maldonado, Luciano Burti
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Do cabimento da suspensão da inscrição na receita fazendária do contribuinte pelo descumprimento de obrigação acessória

por Sobral, Diogo de Souza
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de contabilidade por parte da fiscalização: validade da prova produzida

por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014

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Artigo

Pequenas obervações sobre certos aspectos dos direitos fundamentais do contribuinte = Small observations on specific aspects of taxpayers' basic rights

por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Princípios de Direito Administrativo Tributário

por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2010

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Artigo

Princípios de Direito Administrativo Tributário

por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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