Search Results - "Improcedência, Brasil"

A constitucionalidade do julgamento liminar de improcedência do pedido em ações repetidas instituído pelo art. 285-A do CPC

by Salgado, Ulysses Maynard
Published 2011

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Artigo

Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada

by Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Published 2011

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Artigo

O julgamento liminar de improcedência do pedido sob a perspectiva das garantias fundamentais do processo

by Bomfim Filho, Luiz Régis
Published 2011

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Artigo

Da sentença de improcedência liminar: (art. 285-A do CPC)

by Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de
Published 2013

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Artigo

Qual o porquê de a Lei 11.277/2006 não ter estendido regra idêntica à do art. 285-A do CPC às ações rescisórias fincadas em possível violação literal de disposição de lei , art. 48...

by Fraxe Júnior, José Habib
Published 2009

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Artigo

A sentença liminar no CPC: sentença civil, efeitos da sentença, sentença de improcedência liminar

by Costa, Fábio Nogueira
Published 2012

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Livro

A extinção do processo nos art. 267 e 269, conjugada com a regra do art. 329, do CPC

by Gama, Décio Xavier
Published 2013

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Artigo

O julgamento liminar de improcedência : uma leitura sistemática da Lei 11.277/2006 O julgamento liminar de improcedência : uma leitura sistemática da Lei 11277 / 2006

by Melo, Gustavo de Medeiros
Published 2010

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Artigo

Executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas

by Zavascki, Teori Albino
Published 2012

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Livro

Da improcedência liminar do pedido: uma proposta de releitura da atividade cognitiva adequada ao Direito Processual democrático = Dismissal of the injunction request: a propositio...

by Dutra, Elder Gomes, Caterina, Rafaela Marjorie de Oliveira
Published 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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