Search Results - "Imunidade de jurisdição"

A imunidade de jurisdição e de execução dos Estados estrangeiros

by Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Published 2017

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Artigo

Imunidades internacionais: tribunais nacionais ante a realidade das organizações internacionais

by Moll, Leandro de Oliveira
Published 2011

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Livro

Imunidade de jurisdição do estado estrangeiro: a questão da (ir)responsabilidade da União pelo pagamento do débito judicial trabalhista

by Moser, Claudinei
Published 2008

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Artigo

Imunidade de jurisdição e imunidade de execução de entes de direito público externo

by Azevedo, Débora Bithiah de, Paixão Júnior, Nilton Rodrigues da
Published 2009

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Estudo técnico

O Estado estrangeiro e a jurisdição brasileira

by Reis, Novély Vilanova da Silva
Published 2009

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Artigo

Os delitos praticados por militares integrantes de operações de paz

by Cantarelli, Margarida de Oliveira
Published 2010

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Artigo

A imunidade absoluta de jurisdição de Estados : “sólida regra costumeira” ou mito?

by Saliba, Aziz Tuffi
Published 2010

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Artigo

O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira

by Reis, Novély Vilanova da Silva
Published 2011

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Artigo

Direito consuetudinário - Par in parem non habet imperium - imunidade absoluta ou relativa de jurisdição dos Estados? Aplica-se aos organismos internacionais? Qual o alcance da rec...

by Côrtes Jr, Juarez Cleto
Published 2012

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Artigo

“Fundos abutres” vs. Estados nacionais: soberania e atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar a partir do caso da fragata Libertad = “Vulture funds” vs. national states:...

by Silva, Alexandre Pereira da, Pereira, Mariana Yante Barrêto
Published 2013

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Artigo

A ONU e seu sistema de justiça interno, breves anotações

by Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
Published 2016

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Direito Internacional Público

by Cruz, Flávia Machado
Published 2010

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Livro

Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativo

by Santos, Diogo Palau Flores dos
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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