Search Results - "Imunidade tributária, Brasil"

Imunidade constitucional dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão (alcance do art. 150, VI, d, da CF)

by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2013

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Artigo

A Imunidade dos livros, jornais e periodicos e do papel destinado a sua impressão

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2009

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Artigo

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto : por uma revisão da posição do STF

by Soller, Fabrício da
Published 2010

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Artigo

Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published 2009

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Artigo

Leis adequadas para a disciplina de matérias relacionadas com as imunidades tributárias

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2011

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Artigo

Terceiro setor, políticas públicas e tributação

by Lewis, Sandra Aparecida Lopes Barbon
Published 2010

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Artigo

As imunidades tributárias e os impostos indiretos

by Arruda, Maristela Costa de
Published 2009

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Trabalho acadêmico

Conceito. Tributos. Espécies. Limitações ao poder de tributar. Imunidades tributárias. Tarifas x taxas. Pagamento de tarifas bancárias pelo poder público

by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva, Prates, Laura Spyer
Published 2010

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Artigo

A imunidade tributária do livro eletrônico

by Corrêa, Tamilla Otoni
Published 2011

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Trabalho acadêmico

A CSLL das receitas de exportação

by Alves Júnior, Luís Carlos Martins
Published 2011

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Artigo

Imunidades tributárias

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009

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Artigo

Imunidade tributária dos templos : a solidariedade na Igreja Católica e na Constituição do Brasil

by Cassone, Vittório
Published 2010

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Artigo

ITBI. Configuração de desincorporação. Preponderância da atividade. Irrelevância do objeto social da empresa. Aplicabilidade da conceituação contida nos §§1º e 2º, do artigo 37, do...

by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima, Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2010

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Artigo

RE 330.817 STF : posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos

by Pontieri, Alexandre
Published 2011

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Artigo

Imunidade tributária recíproca: aspectos legais e estratégicos a uma gestão orçamentária

by Pítsica, Diogo Nicolau
Published 2009

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Livro

A manifesta inconstitucionalidade da substituição tributária "para frente", no ICMS

by Carrazza, Roque Antonio
Published 2011

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Livro

A imunidade tributária do livro eletrônico

by Caldas, Roberto
Published 2012

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Artigo

BNB como administrador do FNE e do FINOR : inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviços

by Machado, Hugo de Brito, Machado Segundo, Hugo de Brito
Published 2011

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Artigo

Imunidade tributária. Impostos. Templos de qualquer culto. Todos os bens e rendas ligados à atividade religiosa

by Castro, José Nilo de, Castro, Jeniffer Magalhães, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011

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Artigo

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2015

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Artigo

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