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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Imunidade tributária, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 34
Imunidade constitucional dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão (alcance do art. 150, VI, d, da CF)
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A Imunidade dos livros, jornais e periodicos e do papel destinado a sua impressão
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos sobre imunidades tributárias à luz da jurisprudência do STF
por Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos sobre imunidades tributárias a luz da jurisprudência do STF - 2ª parte
por Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A imunidade tributária do livro eletrônico
por Corrêa, Tamilla Otoni
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
As imunidades tributárias e os impostos indiretos
por Arruda, Maristela Costa de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 150
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Imunidades tributárias
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Na minha lista:
RE 330.817 STF : posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos
por Pontieri, Alexandre
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 149
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O controle de constitucionalidade e as normas tributárias
por Paixão, Cristiano
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos
por Bello, Raquel Discacciati
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidades tributárias
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Imunidades em tempos de crise fiscal.
por Vasconcelos, Pedro
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a imunidade constitucional para efeitos de recolhimento dos pagamentos relativos ao programa de recuperação fiscal : Refis
por Bruno, Gilberto Marques
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Substituição tributaria do consumidor final nas operações interestaduais com derivados de petróleo
por Karan, Silvana Mancini
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre a incidência de norma jurídico-tributária
por Ferreira Sobrinho, José Wilson
Publicado em 2009
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Sobre a incidência de norma jurídico-tributária.
por Ferreira Sobrinho, José Wilson
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
ICMS : natureza jurídica, incidência e competência tributária, princípios constitucionais e lei complementar 87/96 - considerações gerais
por Cerello, Anselmo
Publicado em 2011
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Fonte
24 STJ 5 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 2 TJDFT
Tipo de documento
27 Artigo 2 Artigo de revista 2 Ato normativo 2 TCC/Especialização 1 Estudo Técnico
Autor
4 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Delgado, José Augusto 2 Ferreira Sobrinho, José Wilson 2 Monteiro, Ruy Carlos de Barros 2 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes Mais ... 2 Vasconcelos, Pedro 1 Agra, Douglas Garcia 1 Arruda, Maristela Costa de 1 Bello, Raquel Discacciati 1 Bruno, Gilberto Marques 1 Cerello, Anselmo 1 Corrêa, Tamilla Otoni 1 Fernandes, Rodrigo de Salazar e 1 Franco, Marcus Vinicius Lima 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 1 Karan, Silvana Mancini 1 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 1 Libonati Junior, Ageu 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Marton, Ronaldo Lindimar José 1 Molina, Sidnei Leoni 1 Nader, Paulo 1 Paixão, Cristiano 1 Pontieri, Alexandre 1 Thomaz, Afrânio Carlos Moreira 1 Wurster, Tania Maria menos ...
Idioma
29 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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