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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Imunidade tributária, Brasil"
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Imunidade constitucional dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão (alcance do art. 150, VI, d, da CF)
by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2013
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Artigo
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A Imunidade dos livros, jornais e periodicos e do papel destinado a sua impressão
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2009
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A imunidade tributária dos templos de qualquer culto : por uma revisão da posição do STF
by Soller, Fabrício da
Published 2010
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Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published 2009
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Leis adequadas para a disciplina de matérias relacionadas com as imunidades tributárias
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2011
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Terceiro setor, políticas públicas e tributação
by Lewis, Sandra Aparecida Lopes Barbon
Published 2010
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Artigo
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Conceito. Tributos. Espécies. Limitações ao poder de tributar. Imunidades tributárias. Tarifas x taxas. Pagamento de tarifas bancárias pelo poder público
by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva, Prates, Laura Spyer
Published 2010
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A imunidade tributária do livro eletrônico
by Corrêa, Tamilla Otoni
Published 2011
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TCC/Especialização
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As imunidades tributárias e os impostos indiretos
by Arruda, Maristela Costa de
Published 2009
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TCC/Especialização
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A CSLL das receitas de exportação
by Alves Júnior, Luís Carlos Martins
Published 2011
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Artigo
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Imunidade tributária recíproca: aspectos legais e estratégicos a uma gestão orçamentária
by Pítsica, Diogo Nicolau
Published 2009
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Sumário de livro
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ITBI. Configuração de desincorporação. Preponderância da atividade. Irrelevância do objeto social da empresa. Aplicabilidade da conceituação contida nos §§1º e 2º, do artigo 37, do...
by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima, Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2010
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RE 330.817 STF : posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos
by Pontieri, Alexandre
Published 2011
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Imunidades tributárias
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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Imunidade tributária. Impostos. Templos de qualquer culto. Todos os bens e rendas ligados à atividade religiosa
by Castro, José Nilo de, Castro, Jeniffer Magalhães, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011
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BNB como administrador do FNE e do FINOR : inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviços
by Machado, Hugo de Brito, Machado Segundo, Hugo de Brito
Published 2011
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A imunidade tributária dos leitores eletrônicos no Brasil
by Carvalho, Lucas de Lima
Published 2014
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A imunidade tributária dos templos de qualquer culto
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2015
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Imunidade tributária dos templos : a solidariedade na Igreja Católica e na Constituição do Brasil
by Cassone, Vittorio
Published 2010
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A imunidade tributária do livro eletrônico
by Caldas, Roberto
Published 2012
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Institution
93 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Format
72 Artigo 18 Sumário de livro 2 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 estudo técnico
Author
6 Castro, José Nilo de 6 Martins, Ives Gandra da Silva 6 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 5 Machado, Hugo de Brito 3 Alcântara, Pollyana da Silva 2 Carrazza, Roque Antonio more ... 2 Cassone, Vittorio 2 Ferreira Sobrinho, José Wilson 2 Harada, Kiyoshi 2 Machado Segundo, Hugo de Brito 2 Mayrink, Cristina Padovani 2 Soller, Fabrício da 2 Torres, Ricardo Lobo 1 Agra, Douglas Garcia 1 Almeida, Fabiana Duarte 1 Alves Júnior, Luís Carlos Martins 1 Alves, José Carlos Moreira 1 Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar 1 Arruda, Maristela Costa de 1 Baleeiro, Aliomar 1 Barcarollo, Felipe 1 Bensal, Bruno Marques 1 Borba, Bartolomé 1 Branco, Paulo Gonet (Coord.) 1 Britto, Lucas Galvão de 1 Bruno, Gilberto Marques 1 Caldas, Roberto 1 Carrazza, Elizabeth Nazar (Coord.) 1 Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro 1 Carvalho, Lucas de Lima less ...
Language
95 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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