Resultados da busca - "Imunidade tributária, jurisprudência"

Apontamentos sobre imunidades tributárias à luz da jurisprudência do STF

por Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em 2010

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Artigo

Apontamentos sobre imunidades tributárias a luz da jurisprudência do STF - 2ª parte

por Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em 2010

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Artigo

A imunidade dos templos de qualquer culto

por Silva, Ricardo
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

A imunidade dos templos de qualquer culto

por Silva, Ricardo
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Reserva de lei complementar para regulação de imunidades tributárias: a indevida limitação da reserva constitucional aos “lindes materiais” das imunidades

por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2015

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Artigo

Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax

por Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Da imunidade dos entes autárquicos em relação ao IPTU de imóveis desafetados de suas finalidades essenciais

por Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Publicado em 2013

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Artigo

Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax

por Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
Publicado em 2022

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Artigo

Imunidades tributárias

por Fernandes, Leonardo de Medeiros
Publicado em 2010

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Artigo

Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro

por Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em 2022

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Livro

A jurisprudência federal e a voz da cidadania

por Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicado em 2010

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Artigo

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