Search Results - "Imunidade tributária, jurisprudência"

A exceção à regra de imunidade do ITBI prevista no art. 156, § 2.º,da CF/1988: análise legal e jurisprudencial

by Kugler, Herbert Morgenstern, Tristão, Eduardo
Published 2014

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Artigo

Imunidades tributárias: alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciais

by Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem
Published 2014

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Artigo

A imunidade dos templos de qualquer culto

by Silva, Ricardo
Published 2008

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TCC/Especialização

Reserva de lei complementar para regulação de imunidades: a indevida limitação da reserva constitucional aos “lindes materiais” das imunidades

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2015

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Artigo

Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdo

by Yamashita, Douglas
Published 2015

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Artigo

Imunidade tributária e entidades assistenciais : comentários à ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal

by Teixeira, Josenir, Hohmann, Ana Carolina
Published 2010

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Artigo

Reserva de lei complementar para regulação de imunidades tributárias: a indevida limitação da reserva constitucional aos “lindes materiais” das imunidades

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2015

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Artigo

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto (art. 150, VI, B, da CF) e a sua extensão à remuneração dos sacerdotes e pastores, inclusive a doações: côngrua paroquial: desone...

by Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Published 2018

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Artigo de revista

Imunidades tributárias, liberdade de empresa e justiça constitucional

by Contipelli, Ernani, Senna, Nathalia
Published 2014

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Artigo

A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542

by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Published 2018

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Artigo de revista

Da imunidade dos entes autárquicos em relação ao IPTU de imóveis desafetados de suas finalidades essenciais

by Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Published 2013

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Artigo

Imunidades tributárias

by Fernandes, Leonardo de Medeiros
Published 2010

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Artigo

Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão

by Machado, Milton Terra
Published 2017

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Artigo de revista

A imunidade tributária à incidência dos impostos indiretos na aquisição de medicamentos pelas entidades de assistência social em face da jurisprudência do STF = The tax immunity t...

by Rocha, Kamilla da Silva
Published 2019

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Artigo de revista

A jurisprudência federal e a voz da cidadania

by Freire, Alexandre Costa de Luna
Published 2010

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