Resultados da busca - "Incapacidade jurídica, Brasil"

Da perda e suspensão dos direitos políticos

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2007

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Artigo

Curatela de pessoas vulneráveis e as diretivas de curatela: fragilidades legais e sugestões de aprimoramento à luz do princípio da vontade presumível

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2023

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Texto

Curadoria especial : influências do estatuto da pessoa com deficiência e CPC/2015.

por Barretto, Fabrício do Vale
Publicado em 2020

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Artigo

Bibliografia selecionada XXX : Estatuto da pessoa com deficiência.

por Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2024

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Apostilas

Curadoria especial: influências do Estatuto da Pessoa com Deficiência e CPC/2015 = Special curatorship: the influences of the Statute for Persons with Disabilities and the 2015 Civ...

por Barretto, Fabrício do Vale
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A curadoria de incapazes

por Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em 2009

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Artigo

Loucura e prodigalidade à luz do direito e da psicanálise

por Bicalho, Clovis Figueiredo Sette, Lima, Osmar Brina Corrêa
Publicado em 2009

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Artigo

O deficiente e o Ministério Público

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

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Artigo

Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes...

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

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Artigo

Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de alimentos em favor do incapaz

por Silva, João Estevam da
Publicado em 2009

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Artigo

O estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil

por Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em 2016

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Da curatela dos interditos

por Machado, Francisco Roberto
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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