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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Incentivo fiscal, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 27
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 41 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Incentivos fiscais nas décadas de 1950 a 1980 destinados à Região Sudeste
por Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos
por Gilioli, Renato, Chaves, Jefferson
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Aspectos tributários dos projetos de lei que cuidam da adoção de menores e adolescentes
por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Crédito-Prêmio do IPI: extinção
por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela do meio ambiente através dos tributos
por Sales, João Victor Porto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Política de incentivos fiscais : quem recebe isenção por setores e regiões do país
por Maciel, Marcelo Sobreiro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Potenciais impactos da emenda constitucional n. 109 nas políticas públicas de apoio ao setor agropecuário
por Costa, Leonardo Tavares Lameiro da
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Políticas públicas no desenvolvimento da faixa de fronteira
por Santos, Paula Gonçalves Ferreira, Lima, Pedro Garrido da Costa
Publicado em 2022
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Criação de mecanismos de incentivo financeiro a cidadãos que apresentem denúncias concretas de corrupção e de malversação de recursos públicos
por Guimarães, Marcello Artur Manzan
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei Rouanet e seus mecanismos de incentivo à cultura
por Pereira, Kátia dos Santos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Política de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional: uma crítica à MP 512
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Tributação ambiental (negativa) no Brasil : ensaio sobre sua posibilidade
por Trennepohl, Terence Dornelles
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet
por Martins, Danilo Ribeiro Miranda
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Liberalismo, crise econômica e extrafiscalidade: análise da tributação extrafiscal à luz das recentes medidas anticrise
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O incentivo fiscal empresarial como forma de proteção ao meio ambiente = The corporate tax incentives as a means of environmental protection
por Iserhardt, Patrícia Machado
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Projeto de lei que conceda dedução do imposto de renda para as pessoas jurídicas que investirem na área da educação
por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O planejamento na economia brasileira
por Silva, Clovis V. do Couto e
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Gastos fiscais : regalia sob forma de despesa pública indireta?
por Borba, Bruna Estima
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Sistema de incentivos fiscais para as Regiões Norte e Nordeste após a transformação da Sudam e da Sudene em Ada e Adene
por Carvalho, Cristiano Viveiros de, Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
11 Câmara dos Deputados 11 STJ 5 Senado Federal
Tipo de documento
18 Artigo 5 Estudo Técnico 1 Ato normativo 1 Dissertação 1 Texto 1 Trabalho acadêmico
Autor
2 Gasparian, Taís Borja 2 Marton, Ronaldo Lindimar José 1 Barbosa, Conceição Maria Gomes Ehl 1 Borba, Bruna Estima 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasileiro, Verônica Maria Miranda Mais ... 1 Carvalho, Cristiano Viveiros de 1 Chaves, Jefferson 1 Costa, Leonardo Tavares Lameiro da 1 Fernandes, André Eduardo da Silva 1 Garcia, André Luis Bitar de Lima 1 Gilioli, Renato 1 Guimarães, Marcello Artur Manzan 1 Iserhardt, Patrícia Machado 1 Lima, Pedro Garrido da Costa 1 Maciel, Marcelo Sobreiro 1 Martins, Danilo Ribeiro Miranda 1 Martins, Francisco Peçanha 1 Miranda, Ricardo Nunes de 1 Muniz, Sebastião Ogê 1 Pereira, Kátia dos Santos 1 Sales, João Victor Porto 1 Santos, Paula Gonçalves Ferreira 1 Silva, Clovis V. do Couto e 1 Soares, Murilo Rodrigues da Cunha 1 Trennepohl, Terence Dornelles 1 Velloso, Andrei Pitten 1 Velloso, Renato Belo Vianna menos ...
Idioma
22 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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