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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Incentivo fiscal"
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O incentivo fiscal como instituto de direito econômico
by Ferreira, Sérgio de Andréa
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Artigo
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O tratamento favorecido para empresas de pequeno porte
by Araújo, Eugênio Rosa de
Published [s.d
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Estado de exceção fiscal = Fiscal exception state
by Almeida, Maurício Coutinho de
Published 2018
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Artigo de revista
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Tributação, políticas públicas e eficiência energética: caso do veículo elétrico
by Domingues, José Marcos, Pecorelli-Peres, Luiz Artur, Batista, Michel Siqueira, Sena, Matheus, Vasconcellos, Ana Paula, Rocha, Leonardo, Aminde, Nerito, Assanti, Olavo Braz, Ferreira, Thiago Santos
Published 2014
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Artigo
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Lei de Responsabilidade Fiscal. Requisitos para concessão de incentivos tributários
by Harada, Kiyoshi
Published 2014
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Artigo
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Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published [s.d
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Artigo
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Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
by Schoueri, Luís Eduardo
Published 2010
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Artigo
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O terceiro setor e os municípios brasileiros
by Pacheco, Fábio Luiz
Published 2011
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Artigo
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Incentivos fiscais concedidos por lei e revogados por resolução. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Inteligência da Resolução Normativa da ANEEL nº 234/2006, da Lei nº 5.655/71 e...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011
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Artigo
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A questão da (in)definição sobre incidência monofásica no caso de Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico – Cide: o caso da Condecine
by Martins, Vinícius Alves Portela
Published 2014
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Artigo
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Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos
by Gilioli, Renato, Chaves, Jefferson
Published 2015
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estudo técnico
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Aspectos tributários dos projetos de lei que cuidam da adoção de menores e adolescentes
by Marton, Ronaldo Lindimar José
Published 2010
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estudo técnico
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Incentivos fiscais nas décadas de 1950 a 1980 destinados à Região Sudeste
by Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Published 2009
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artigo
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As renúncias fiscais : um panorama introdutório
by Abraham, Marcus, Santos, Carlos Alberto C., Franco, Fernando Raposo
Published [s.d
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Artigo
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Incentivos fiscais no setor de energias renováveis: propostas para o cenário brasileiro
by Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Published 2014
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Artigo
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Apontamentos sobre os incentivos fiscais no Brasil
by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published 2014
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Artigo
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O passado (RE 572.762/SC) e o futuro (RE 705.423/SE) dos “impostos compartilhados” na jurisprudência do STF: o problema dos incentivos fiscais atuantes antes da arrecadação (“genér...
by Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Published 2014
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Artigo
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Crédito-Prêmio do IPI: extinção
by Martins, Francisco Peçanha
Published 2009
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Artigo
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Saved in:
Inovação tecnológica : incentivos fiscais e arcabouço legal
by Roncolatto, Barbara Brentani Lameirão
Published 2010
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Artigo
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Crédito-prêmio do IPI : um novo esqueleto?
by Soller, Fabrício da
Published 2010
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Institution
134 STJ 9 Câmara dos Deputados 5 TRF 2ª Região
Format
78 Artigo 47 Artigo de revista 9 Sumário de livro 6 artigo 3 estudo técnico 2 Capítulo de livro more ... 2 Parecer 1 Dissertação less ...
Author
10 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Harada, Kiyoshi 3 Castro, José Nilo de 3 Elali, André 3 Marton, Ronaldo Lindimar José 3 Velloso, Andrei Pitten more ... 2 Aguiar, Rodrigo Goulart 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Gonçalves, Antonio Baptista 2 Gonçalves, Oksandro Osdival 2 Goron, Henrique Sampaio 2 Jabôr, Marcela Campos 2 Machado, Luiz Henrique Travassos 2 Muniz, Veyzon Campos 2 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 2 Perin, Armando João 2 Trennepohl, Terence Dornelles 1 Abraham, Marcus 1 Abreu, Iracema Fonseca Siqueira de 1 Afonso, Sylvio César 1 Alcoforado, Antônio Machado Guedes 1 Almeida, Maurício Coutinho de 1 Alves, Heliane de Guadalupe 1 Amaral, Raimunda Moura dos Santos 1 Aminde, Nerito 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Aquino, Jorge Inácio de 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Assanti, Olavo Braz 1 Assunção, Matheus Carneiro less ...
Language
148 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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