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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Incentivo fiscal"
Resultados 1 - 20 de 108
O incentivo fiscal como instituto de direito econômico
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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O incentivo fiscal como instituto de direito econômico
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Incentivos fiscais para o desporto : lei n. 7.752/89
por Melo Filho, Álvaro
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Cultura : incentivos fiscais a aplicações no setor
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2010
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Incentivos fiscais no planejamento
por Faria, Walter
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O tratamento favorecido para empresas de pequeno porte
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Notas à margem das decisões do Tribunal de Contas da União sobre o alcance da incompatibilidade do art. 54, II, "a", da Constituição da República
por Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Subvenções para investimento e os incentivos de ICMS: uma análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017 = Investment grants and the ICMS tax credits/incentives: an analysis o...
por Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 41 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
As renúncias fiscais : um panorama introdutório
por Abraham, Marcus, Santos, Carlos Alberto C., Franco, Fernando Raposo
Publicado em [s.d
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As renúncias fiscais : um panorama introdutório
por Abraham, Marcus, Santos, Carlos Alberto C., Franco, Fernando Raposo
Publicado em [s.d
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Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Incentivos fiscais nas décadas de 1950 a 1980 destinados à Região Sudeste
por Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em 2009
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Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos
por Gilioli, Renato, Chaves, Jefferson
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Aspectos tributários dos projetos de lei que cuidam da adoção de menores e adolescentes
por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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O processo de ocupação e de desenvolvimento da Amazônia : a implementação de políticas públicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
por Pereira, José Matias
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Incentivos fiscais no planejamento
por Faria, Walter
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em 2010
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Fonte
65 STJ 16 Senado Federal 13 Câmara dos Deputados 13 TRF 2ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
45 Artigo 36 Artigo de revista 14 Capítulo de livro 5 Estudo Técnico 3 Texto 2 Ato normativo Mais ... 1 Dissertação 1 Monografia 1 Sumário de livro menos ...
Autor
4 Abraham, Marcus 4 Costa, Regina Helena 4 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 3 Bevilacqua, Lucas 3 Canen, Doris 3 Marton, Ronaldo Lindimar José Mais ... 2 Beltrão, Demétrius Amaral 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Brito, Lauro Gurgel de 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Raphaelle Costa 2 D’Oliveira, Augusto Fiel Jorge 2 Faria, Walter 2 Fernandes, André Eduardo da Silva 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Franco, Fernando Raposo 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Garcia, André Luis Bitar de Lima 2 Kallás Filho, Elias 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Nogueira, Jailson Alves 2 Reinaldo, Demócrito Ramos 2 Reis Júnior, Sebastião Alves dos 2 Reis, Anna Maria da Trindade dos 2 Santos, Carlos Alberto C. 2 Santos, Ramon Tomazela 2 Schoueri, Luís Eduardo 2 Vieira, Edmar Eduardo de Moura 2 Wald, Arnoldo 1 Alfaia, Fábio Lopes menos ...
Idioma
92 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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