Search Results - "Incentivo fiscal"

O incentivo fiscal como instituto de direito econômico

by Ferreira, Sérgio de Andréa
Published 2017

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Artigo

O tratamento favorecido para empresas de pequeno porte

by Araújo, Eugênio Rosa de
Published 2017

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Artigo

Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published 2017

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Artigo

Lei de Responsabilidade Fiscal. Requisitos para concessão de incentivos tributários

by Harada, Kiyoshi
Published 2014

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Artigo

Tributação, políticas públicas e eficiência energética: caso do veículo elétrico

by Domingues, José Marcos, Pecorelli-Peres, Luiz Artur, Batista, Michel Siqueira, Sena, Matheus, Vasconcellos, Ana Paula, Rocha, Leonardo, Aminde, Nerito, Assanti, Olavo Braz, Ferreira, Thiago Santos
Published 2014

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Artigo

As renúncias fiscais : um panorama introdutório

by Abraham, Marcus, Santos, Carlos Alberto C., Franco, Fernando Raposo
Published 2017

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Artigo

Incentivos fiscais nas décadas de 1950 a 1980 destinados à Região Sudeste

by Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Published 2009

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Artigo

Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos

by Gilioli, Renato, Chaves, Jefferson
Published 2015

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Estudo técnico

Aspectos tributários dos projetos de lei que cuidam da adoção de menores e adolescentes

by Marton, Ronaldo Lindimar José
Published 2010

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Estudo técnico

Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit

by Schoueri, Luís Eduardo
Published 2010

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Artigo

Incentivos fiscais concedidos por lei e revogados por resolução. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Inteligência da Resolução Normativa da ANEEL nº 234/2006, da Lei nº 5.655/71 e...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011

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Artigo

O terceiro setor e os municípios brasileiros

by Pacheco, Fábio Luiz
Published 2011

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Artigo

A questão da (in)definição sobre incidência monofásica no caso de Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico – Cide: o caso da Condecine

by Martins, Vinícius Alves Portela
Published 2014

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Artigo

Incentivos fiscais no setor de energias renováveis: propostas para o cenário brasileiro

by Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Published 2014

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Artigo

O passado (RE 572.762/SC) e o futuro (RE 705.423/SE) dos “impostos compartilhados” na jurisprudência do STF: o problema dos incentivos fiscais atuantes antes da arrecadação (“genér...

by Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Published 2014

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Artigo

Apontamentos sobre os incentivos fiscais no Brasil

by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published 2014

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Artigo

A Lei Rouanet e seus mecanismos de incentivo à cultura

by Pereira, Kátia dos Santos
Published 2009

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Artigo

Criação de mecanismos de incentivo financeiro a cidadãos que apresentem denúncias concretas de corrupção e de malversação de recursos públicos

by Guimarães, Marcello Artur Manzan
Published 2009

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Artigo

Política de incentivos fiscais : quem recebe isenção por setores e regiões do país

by Maciel, Marcelo Sobreiro
Published 2010

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Artigo

Alterações Tributárias da MP do Bem : lei 11.196/05, MP 255

by Fernandes, Edison Carlos
Published 2006

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Livro

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