Search Results - "Incentivo fiscal, Brasil"

Tributação, políticas públicas e eficiência energética: caso do veículo elétrico

by Domingues, José Marcos, Pecorelli-Peres, Luiz Artur, Batista, Michel Siqueira, Sena, Matheus, Vasconcellos, Ana Paula, Rocha, Leonardo, Aminde, Nerito, Assanti, Olavo Braz, Ferreira, Thiago Santos
Published 2014

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Artigo

Incentivos fiscais nas décadas de 1950 a 1980 destinados à Região Sudeste

by Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Published 2009

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Artigo

Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos

by Gilioli, Renato, Chaves, Jefferson
Published 2015

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Estudo técnico

Aspectos tributários dos projetos de lei que cuidam da adoção de menores e adolescentes

by Marton, Ronaldo Lindimar José
Published 2010

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Estudo técnico

Incentivos fiscais concedidos por lei e revogados por resolução. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Inteligência da Resolução Normativa da ANEEL nº 234/2006, da Lei nº 5.655/71 e...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011

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Artigo

O terceiro setor e os municípios brasileiros

by Pacheco, Fábio Luiz
Published 2011

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Artigo

A Lei Rouanet e seus mecanismos de incentivo à cultura

by Pereira, Kátia dos Santos
Published 2009

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Artigo

Criação de mecanismos de incentivo financeiro a cidadãos que apresentem denúncias concretas de corrupção e de malversação de recursos públicos

by Guimarães, Marcello Artur Manzan
Published 2009

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Artigo

Política de incentivos fiscais : quem recebe isenção por setores e regiões do país

by Maciel, Marcelo Sobreiro
Published 2010

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Artigo

Crédito-prêmio do IPI : um novo esqueleto? Crédito-prêmio do IPI : um novo esqueleto ?

by Soller, Fabrício da
Published 2010

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Artigo

Inovação tecnológica : incentivos fiscais e arcabouço legal

by Roncolatto, Barbara Brentani Lameirão
Published 2010

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Artigo

Crédito-Prêmio do IPI: extinção

by Martins, Francisco Peçanha
Published 2009

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Artigo

A tutela do meio ambiente através dos tributos

by Sales, João Victor Porto
Published 2011

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Artigo

Incentivos e benefícios fiscais: diferença no Estado de Direito desenvolvimentista

by Machado, Luiz Henrique Travassos
Published 2014

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Artigo

A Zona Franca de Manaus e sua proteção constitucional

by Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
Published 2014

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Artigo

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo

by Valente, Marta Mítico, Rocha, Felipe Barboza
Published 2010

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Artigo

Incentivo à transferência de IPVA para o Município. Capacidade de tributar, capacidade de isentar. Renúncia de receita. Devolução de valores. Discussão. Outras alternativas de ince...

by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda
Published 2011

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Artigo

Condicionantes das isenções em direito tributário

by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010

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Artigo

O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet

by Martins, Danilo Ribeiro Miranda
Published 2010

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Artigo

Tributação ambiental (negativa) no Brasil : ensaio sobre sua posibilidade

by Trennepohl, Terence Dornelles
Published 2010

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