Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Incentivo fiscal, Brasil"
Showing 1 - 20 of 56
Tributação, políticas públicas e eficiência energética: caso do veículo elétrico
by Domingues, José Marcos, Pecorelli-Peres, Luiz Artur, Batista, Michel Siqueira, Sena, Matheus, Vasconcellos, Ana Paula, Rocha, Leonardo, Aminde, Nerito, Assanti, Olavo Braz, Ferreira, Thiago Santos
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O terceiro setor e os municípios brasileiros
by Pacheco, Fábio Luiz
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Incentivos fiscais concedidos por lei e revogados por resolução. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Inteligência da Resolução Normativa da ANEEL nº 234/2006, da Lei nº 5.655/71 e...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos
by Gilioli, Renato, Chaves, Jefferson
Published 2015
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
Aspectos tributários dos projetos de lei que cuidam da adoção de menores e adolescentes
by Marton, Ronaldo Lindimar José
Published 2010
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
Incentivos fiscais nas décadas de 1950 a 1980 destinados à Região Sudeste
by Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Published 2009
Get full text
artigo
Save to List
Saved in:
Crédito-Prêmio do IPI: extinção
by Martins, Francisco Peçanha
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Inovação tecnológica : incentivos fiscais e arcabouço legal
by Roncolatto, Barbara Brentani Lameirão
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Crédito-prêmio do IPI : um novo esqueleto?
by Soller, Fabrício da
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A tutela do meio ambiente através dos tributos
by Sales, João Victor Porto
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Incentivos e benefícios fiscais: diferença no Estado de Direito desenvolvimentista
by Machado, Luiz Henrique Travassos
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A Zona Franca de Manaus e sua proteção constitucional
by Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Política de incentivos fiscais : quem recebe isenção por setores e regiões do país
by Maciel, Marcelo Sobreiro
Published 2010
Get full text
artigo
Save to List
Saved in:
A Lei Rouanet e seus mecanismos de incentivo à cultura
by Pereira, Kátia dos Santos
Published 2009
Get full text
artigo
Save to List
Saved in:
Criação de mecanismos de incentivo financeiro a cidadãos que apresentem denúncias concretas de corrupção e de malversação de recursos públicos
by Guimarães, Marcello Artur Manzan
Published 2009
Get full text
artigo
Save to List
Saved in:
Tributação ambiental (negativa) no Brasil : ensaio sobre sua posibilidade
by Trennepohl, Terence Dornelles
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Condicionantes das isenções em direito tributário
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
by Valente, Marta Mítico, Rocha, Felipe Barboza
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet
by Martins, Danilo Ribeiro Miranda
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Incentivo à transferência de IPVA para o Município. Capacidade de tributar, capacidade de isentar. Renúncia de receita. Devolução de valores. Discussão. Outras alternativas de ince...
by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Next »
  • [3]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
48 STJ 8 Câmara dos Deputados
Format
43 Artigo 5 artigo 3 Sumário de livro 3 estudo técnico 1 Artigo de revista 1 Dissertação
Author
3 Castro, José Nilo de 3 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Gonçalves, Antonio Baptista 2 Jabôr, Marcela Campos 2 Machado, Luiz Henrique Travassos 2 Marton, Ronaldo Lindimar José more ... 2 Perin, Armando João 2 Trennepohl, Terence Dornelles 1 Afonso, Sylvio César 1 Aminde, Nerito 1 Aquino, Jorge Inácio de 1 Assanti, Olavo Braz 1 Assunção, Matheus Carneiro 1 Avelar, Maria Carla de 1 Barbosa, Conceição Maria Gomes Ehl 1 Barbosa, Maria Nazaré Lins 1 Batista, Michel Siqueira 1 Bercovici, Gilberto 1 Borba, Bartolomé 1 Brasileiro, Verônica Maria Miranda 1 Brito, Yasmin 1 Calanzani, José João 1 Calil, Rogério Said 1 Carvalho, Cristiano Viveiros de 1 Carvalho, Paulo de Barros 1 Chaves, Jefferson 1 Copola, Gina 1 Difini, Luiz Felipe Silveira (Org.) 1 Domingues, José Marcos 1 Duarte, Renata Miranda less ...
Language
56 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...