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Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanais das práticas na Amazônia

por Chagas, Marco Antonio
Publicado em 2021

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Texto

Um novo marco legal para o setor mineral

por Schüler, Leonardo Costa, Lima, Paulo César Ribeiro, Pontes, Roberto Carlos Martins
Publicado em 2012

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Artigo

Travels in the interior of Brazil, : particularly in the gold and diamond districts of that country, by authority of the prince regent of Portugal; including a voyage to the Rio de...

por Mawe, John 1764-1829
Publicado em 2016

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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 710]

Publicado em 2015

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Vídeo

Alvará, por que Vossa Magestade he servida proibir no Estado do Brazil todas as fabricas, e manufacturas de ouro, prata, sedas, algodão, linho, e lã, ou os tecidos sejão fabricados...

por Portugal. [Leis etc.], Brasil. [Leis etc.]
Publicado em 2009

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Livro

Memórias do districto diamantino da comarca do Serro Frio : (provincia de Minas Geraes)

por Santos, Felício dos, 1828-1895
Publicado em 2012

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Texto

Dados econômicos e política fiscal do setor mineral

por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2010

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Artigo

O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM

por Sousa, Thaís Louzada de, Resende, Mariane de Sousa Assis
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo = Mining legal system, antinatura rationality and neoextractivism

por Moreira, Nelson Camatta, Vasconcellos, Wagner Eduardo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais : sua manifesta inconstitucionalidade

por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2009

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Artigo

A competência da Justiça Federal nos crimes ambientais

por Rodrigues, João Gaspar
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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