Resultados da busca - "Indenização à vítima, Brasil"

Prescrição e tortura

por Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em 2009

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Artigo

Estudo theorico e pratico sobre a satisfação do damno causado pelo delicto

por Costa, José da Silva
Publicado em 2025

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Livro

Estudo theorico e pratico sobre a satisfação do damno causado pelo delicto

por Costa, José da Silva
Publicado em 2025

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Livro

A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional = The National Truth Commission and the inclusion of Northeastern Brazil Transitional Agen...

por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconselos
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Dos direitos humanos da vítima de violência e a responsabilidade do Estado

por Ramos, Patricia Pimentel O. C.
Publicado em 2013

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Artigo

Responsabilidade civil pelo fato ou guarda de animais ferozes

por Reis, Clayton
Publicado em 2013

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Artigo

Futuro roubado: o dano existencial coletivo na hipótese de acidente de trabalho ampliado

por Rodrigues, Elaine Barbosa
Publicado em 2020

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A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional

por Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em 2016

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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