Resultados da busca - "Independência dos poderes"

A independência do poder judicial em Moçambique versus morosidade e incerteza das decisões judiciais

por Ucama, Antonio Costa
Publicado em 2017

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Artigo

A independência do poder judicial em Moçambique versus morosidade e incerteza das decisões judiciais

por Ucama, Antonio Costa
Publicado em 2017

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Artigo

O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial

por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2022

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Artigo

Judicialização da política

por Campante, Rubens Goyatá
Publicado em 2020

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A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo

por Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em 2020

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Texto

O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial = Institutional and normative backlash in Brazil and its occurrence in Soci...

por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Prosecutorial independence, discretion and strategy in the Commonwealth of the Bahamas = Independência funcional, critério e estratégia na Commonwealth da Bahamas

por Bakibinga, David Baxter
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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