Resultados da busca - "Indisponibilidade de bens"

Indisponibilidade pré-executória e averbação pré-executória: análise sobre a legalidade e constitucionalidade do Art. 20-B da Lei n. 10.522/2002 = Pré-enforceability and pre-execut...

por Pontalti, Mateus Benato
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Apontamentos sobre a indisponibilidade de ativos financeiros e a nova Lei de Abuso de Autoridade = Notes on the unavailability of financial assets and the new Act of Abuse of Autho...

por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Provimento 39 (CNJ)/2014

Obter o texto integral
Ato normativo

A tutela provisória de indisponibilidade de bens no regime da Lei de Improbidade Administrativa

por Nascimento, Dijeison Tiago Rios
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Dissertação

A tutela de integridade do patrimônio público: uma abordagem introdutória sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa

por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A tutela de integridade do patrimônio público: uma abordagem introdutória sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa

por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais