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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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É a inelegibilidade condição, sanção ou causa?
by Arcuri, Daniela Maroccolo
Published 2017
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A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
by Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Published 2019
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Inelegibilidade por rejeição de contas de administrador público
by Decomain, Pedro Roberto
Published 2018
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Capítulo de livro
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A aplicabilidade da LC nº 135/2010 no combate à corrupção
by Schio, Sheila Melina Galski
Published 2015
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Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
by Carvalho, Volgane Oliveira, Lima, Izabelle Carvalho
Published 2019
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Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
by Carvalho, Volgane Oliveira, Lima, Izabelle Carvalho
Published 2019
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Inelegibilidades oriundas da eleição : contagem do tempo
by Coneglian, Olivar, Coneglian, Fabíola Roberti
Published 2019
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Boletim eleitoral : ano 39, n. 466 (maio 1990)
by Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Published 2016
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Outro
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Improbidade administrativa e inelegibilidades à luz da atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
by Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de, Fernandes, Lília Maria da Cunha
Published 2019
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Responsabilidade eleitoral : definição e problemática
by Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Published 2016
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Artigo
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O alcance da inelegibilidade prevista na alínea "J", do artigo 1°., I, da lei complementar 64/90
by Frota, Cristiane
Published 2019
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Artigo
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Improbidade administrativa e inelegibilidades à luz da atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
by Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de, Fernandes, Lília Maria da Cunha
Published 2019
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Artigo
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Inelegibilidades no direito brasileiro
by Marinho, Josaphat
Published 2019
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Artigo
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Improbidade administrativa e inelegibilidades à luz da atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
by Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de, Fernandes, Lília Maria da Cunha
Published 2019
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Artigo
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Suspensividade das decisões que declaram inelegibilidade
by Fidelis Neto, Geraldo Fernandes
Published 2019
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Artigo
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Consequências políticas do delito no direito brasileiro e no direito espanhol e a racionalidade das leis
by Orzari, Octavio Augusto da Silva
Published 2018
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O alcance da inelegibilidade prevista na alínea "J", do artigo 1°., I, da lei complementar 64/90
by Frota, Cristiane
Published 2019
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A inelegibilidade para proteger a "moralidade para o exercício do mandato" (Constituição, art. 14, § 9º)
by Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Published 2016
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Representações por doação acima do limite legal
by Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR)
Published 2016
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Livro
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Representações por doação acima do limite legal
by Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR)
Published 2016
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Institution
140 TSE 74 STJ 7 TJCE 5 Câmara dos Deputados 5 TRF 2ª Região 1 CJF
Format
163 Artigo 16 Periódico 13 Artigo de revista 10 Sumário de livro 7 Livro 6 Monografia more ... 2 Ato normativo 2 Capítulo de livro 2 Dissertação 2 artigo 2 estudo técnico 1 Ato administrativo 1 Book 1 Outro 1 Reportagem 1 Tese 1 legislacao 1 video less ...
Author
9 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Agra, Walber de Moura 4 Costa, Adriano Soares da 4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 3 Amorim, Miriam Campelo de Melo 3 Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de more ... 3 Carvalho, Volgane Oliveira 3 Cheong, Cristiano Franke 3 Espíndola, Ruy Samuel 3 Fernandes, Lília Maria da Cunha 3 Porto, Walter Costa 3 Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes 2 Andrade, Luiz Gustavo de 2 Antonelli, Leonardo Pietro 2 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR) 2 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 2 Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua 2 Copola, Gina 2 Costa, Rafael Antônio 2 Costa, Tito 2 Decomain, Pedro Roberto 2 Diniz, Juliana Deléo Rodrigues 2 Frota, Cristiane 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Lima, Izabelle Carvalho 2 Marin, Brunna Helouise 2 Mello, Marcos Bernardes de 2 Moraiz, Breno Ferreira 2 Nunes, Jean de Paiva 2 Orzari, Octavio Augusto da Silva less ...
Language
231 Português 1 Español 1 Outros
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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