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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Inelegibilidade, Brasil"
Resultados 1 - 14 de 14
A inelegibilidade do analfabeto
por Santos, Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Impossibilidade de eleição de deputados que representem a União, em face do princípio federativo
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Possibilidade de alteração do Código Eleitoral
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista
por Pedra, Adriano Sant'Ana
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Breves apontamentos acerca do moralizador instituto do art. 41-A da Lei 9.504/97 : captação ilícita de sufrágio
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alistabilidade e elegibilidade do silvícola no ordenamento jurídico brasileiro
por Almeida, Roberto Moreira de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Análise crítica da reforma política
por Rabat, Márcio Nuno
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O supremo tribunal federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
por Barbosa, Daniella Dutra de Almeida
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A sanção de suspensão dos direitos políticos para os atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios vetores da administração pública tornou-se inaplicável dian...
por Silva, Luciana Magalhães Teixeira da
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Inelegibilidades : jurisprudência do TSE sobre algumas situações
por Amorim, Miriam Campelo de Melo, Cintra, Antônio Octávio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa
por Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Vida pregressa e condições de elegibilidade
por Andrade, Aline Gouveia de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Vida pregressa e condições de elegibilidade
por Andrade, Aline Gouveia de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Elementos de Direito Eleitoral
por Velloso, Carlos Mário da Silva, Agra, Walber de Moura
Publicado em 2012
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
6 STJ 4 Câmara dos Deputados 4 Senado Federal
Tipo de documento
11 Artigo 2 Estudo Técnico 1 Sumário de livro
Autor
3 Amorim, Miriam Campelo de Melo 2 Andrade, Aline Gouveia de 1 Agra, Walber de Moura 1 Almeida, Roberto Moreira de 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Barbosa, Daniella Dutra de Almeida Mais ... 1 Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia 1 Cintra, Antônio Octávio 1 Pedra, Adriano Sant'Ana 1 Rabat, Márcio Nuno 1 Santos, Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos 1 Silva, Luciana Magalhães Teixeira da 1 Velloso, Carlos Mário da Silva menos ...
Idioma
10 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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