Resultados da busca - "Informação pública, Brasil"

Regulação de dados abertos em governos digitais: experiências brasileiras e internacionais

por Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em 2024

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Acesso à informação pública

por Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em 2009

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Artigo

O processo, os atos processuais, o meio físico ou eletrônico e a publicidade

por Waki, Kleber de Souza
Publicado em 2011

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Artigo

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-CD) : relatório consolidado da Lei de Acesso a Informação : 1º/1/2013 a 30/04/2015

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Serviço de Informação ao Cidadão
Publicado em 2015

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Livro

Relatório consolidado da Lei de acesso a informação : 16/05/2012 a 30/04/2013

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Serviço de Informação ao Cidadão
Publicado em 2013

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Relatório

Serviço de Informação ao Cidadão-SIC-CD : relatório consolidado da Lei de Acesso a Informação : 16/05/2012 a 30/04/2014

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Serviço de Informação ao Cidadão
Publicado em 2014

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Livro

Ferramentas da transparência : o possível impacto da Lei de acesso a informações públicas no debate sobre regulamentação do lobby no Brasil

por Mancuso, Wagner Pralon
Publicado em 2017

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Artigo

Acesso à informação pública : uma leitura da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011

por Soares, Fabiana de Menezes, Jardim, Tarciso Dal Maso, Hermont, Thiago Brazileiro Vilar
Publicado em 2013

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Texto

O direito à informação como pressuposto para a participação popular no Estatuto da Cidade

por Viegas, Weverson da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

O acesso à informação e a divulgação de salários e proventos de empregados e servidores públicos

por Chehab, Gustavo Carvalho
Publicado em 2012

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Artigo

Lei de Acesso a Informações Públicas (Lei nº 12.527/2011) democracia, república e transparência no Estado Constitucional

por Silveira, Marco Antonio Karam
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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