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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 166
Infrações e sanções tributárias e o decreto 4.543/2002
por Lugones, Carlos Guilherme Francovich
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Infrações e sanções tributárias e o decreto 4.543/2002
por Lugones, Carlos Guilherme Francovich
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Na minha lista:
Assistencialismo eleitoreiro e improbidade administrativa
por Costa, José Guilherme Ferraz da
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes de licitações
por Calado, Juliana Montenegro
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Crimes de licitações
por Calado, Juliana Montenegro
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Na minha lista:
Doação irregular de campanha, Ministério Público e ativismo judiciário
por Gouvêa, Carina Barbosa
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre o art. 236 do Código Eleitoral
por Leiria, Cláudio da Silva
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O novo conceito de infração penal de pequeno potencial ofensivo e a ampliação da competência dos juizados criminais em razão da lei dos juizados federais
por Santos, Evânio José de Moura
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares
por Soares Júnior, Jair
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Valoraciones, normas y antijuricidad penal
por Mir Puig, Santiago
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Medida Provisória nº 699, de 2015
por Borges, Rodrigo César Neiva
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 109
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Outros
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Na minha lista:
Doação irregular de campanha, Ministério Público e ativismo judiciário
por Gouvêa, Carina Barbosa
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre o art. 236 do Código Eleitoral
por Leiria, Cláudio da Silva
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Plano Verão : Auto de infração :SUNAB:Universidade Gama Filho
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
PROVIMENTO 26/1993
por Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em 1993
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Ato normativo
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PROVIMENTO 26/1993
Publicado em 1993
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Ato normativo
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Na minha lista:
Plano Verão : Auto de infração :SUNAB:Universidade Gama Filho
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
por Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e a limitação de multas tributárias. O arbitramento judicial dos limites objetivos da vedação do confisco = Brazilian Federal Supreme Court ant the tax f...
por Ávila, Rafael Quevedo Rosas de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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99 STJ 29 TRF 2ª Região 18 TRF 3ª Região / SJSP 9 TSE 3 Câmara dos Deputados 2 CJF Mais ... 2 TRT 3ª Região 1 CNJ 1 Senado Federal 1 TJDFT 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
61 Artigo 36 Artigo de revista 32 Ato normativo 12 Capítulo de livro 5 Trabalho Acadêmico 3 Periódico Mais ... 2 Julgado Histórico 2 Livro 2 TCC/Especialização 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Evento 1 Outros 1 Palestra 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Ornelas, Milton Ferreira 6 Presidência (2. Região) 5 Takano, Caio Augusto 3 Araújo, Francisco Fernandes de 3 Chiamareli, Valter Salvador 3 Melo, Pedro Luiz de Mais ... 3 Noronha, João Otávio de 2 Alves, Eliana Calmon 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Calado, Juliana Montenegro 2 Carvalho, Feliciano de 2 Colomer Bea, David 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Filomeno, José Geraldo Brito 2 Gonçalves, Benedito 2 Gouvêa, Carina Barbosa 2 Holanda, Marcos de 2 Leiria, Cláudio da Silva 2 Loureiro, Ythalo Frota 2 Lugones, Carlos Guilherme Francovich 2 Martins Junior, Wallace Paiva 2 Pinto, Marcio José Toledo 2 Prado, Suzane Maria de Carvalho do 2 Quelho, Renata Tonicelli de Mello 2 Santos, Evânio José de Moura 2 Santos, Rodrigo Victor dos 2 Silva, Renata Souza da 1 Albergaria, Ronald menos ...
Idioma
150 Português 11 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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