Resultados da busca - "Infração disciplinar"

O cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares

por Soares Júnior, Jair
Publicado em 2017

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Artigo de revista

PROVIMENTO 26/1993

por Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em 1993

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Ato normativo

PROVIMENTO 26/1993

Publicado em 1993

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Ato normativo

Recomendação 21 (COR-CNJ)/2015

Publicado em 2015

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Ato normativo

Provimento 3 (CORE/TRF3)/2023

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Ato normativo

Hermenêutica filosófica, fenomenologia e as infrações administrativas disciplinares : entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente

por Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em 2011

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Artigo

Direito à liberdade: controvérsias quanto à previsão da fuga como falta disciplinar de natureza grave = Right to freedom: controversies on the forecast of escape as an administrati...

por Moreira, Leonardo Melo, Escóssia, Rafael da
Publicado em 2017

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Artigo de revista

O dever da administração pública de apurar as infrações disciplinares e os instrumentos a sua disposição para investigação dos fatos

por Ornelas, Milton Ferreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico ou TCC

O dever da administração pública de apurar as infrações disciplinares e os instrumentos a sua disposição para investigação dos fatos

por Ornelas, Milton Ferreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O dever da administração pública de apurar as infrações disciplinares e os instrumentos a sua disposição para investigação dos fatos

por Ornelas, Milton Ferreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O dever da administração pública de apurar as infrações disciplinares e os instrumentos a sua disposição para investigação dos fatos

por Ornelas, Milton Ferreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O dever da administração pública de apurar as infrações disciplinares e os instrumentos a sua disposição para investigação dos fatos

por Ornelas, Milton Ferreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O dever da administração pública de apurar as infrações disciplinares e os instrumentos a sua disposição para investigação dos fatos

por Ornelas, Milton Ferreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar

por Roth, Ronaldo João
Publicado em 2010

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Artigo

Provimento 162 (COR-CNJ)/2024

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Ato normativo

Resolução 351 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Recomendação 1 (DF-SP)/2022

Publicado em 2022

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Ato normativo

Resolução 538 (CNJ)/2023

Publicado em 2023

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Ato normativo

La relación entre la acción típica y el bien jurídico protegido para determinar el delito de corrupción en el deporte = The relationship between the typical action and the protecte...

por Alzina Lozano, Álvaro
Publicado em 2023

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Artigo de revista

PORTARIA DIRFO 281/2017

por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2017

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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