Resultados da busca - "Infrações penais"

A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados

por Galinari, Lais Sette, Guimarães, Lyara Correia, Bazon, Marina Rezende
Publicado em 2021

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Artigo de revista

La estructura de las normas en los delitos de preparación: un estudio a propósito de la legitimidad de la intervención en materia de preparación delictiva = The components of the r...

por Cruz Palmera, Roberto
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Fundamento y límites de la exigibilidad del empleo de las capacidades especiales del autor (a la vez, una referencia paralela a los conocimientos especiales) = Basis and limits of...

por Vicente Remesal, Javier de
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Corrupção passiva e autolavagem : concurso efetivo de delitos ou conflito aparente de normas?

por Cavali, Marcelo Costenaro
Publicado em 2023

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Artigo

Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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