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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 60
Resolução 77 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Resolução 188 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Resolução 157 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 25 (CNJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Instrução Normativa 2 (COR-CNJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
por Varalda, Renato Barão
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Atendimento aos jovens em conflito com a lei
por Ferreira, Afrânio de Matos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
“Perdoe-me, pai, porque pequei”: sobre a menoridade penal e suas implicações
por Silva, Fábio Araújo de Carvalho
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Recomendação 87 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Resolução 330 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A reiteração de atos infracionais no Brasil: o caso de Minas Gerais = Juvenile offender recidivism in Brazil: the case of Minas Gerais state
por Sapori, Luís Flávio, Caetano, André Junqueira, Santos, Roberta Fernandes
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As raízes da violência
por Lisboa, Antonio Marcio Junqueira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Algunas observaciones sobre la responsabilidad penal de los menores, a raiz de la Ley 5/2000, de 12 de enero
por Carmona Salgado, Concepción
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
As raízes da violência
por Lisboa, Antonio Marcio Junqueira
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Repúdio à responsabilização penal de adolescentes infratores
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O princípio do devido processo legal na apuração do ato infracional
por Gomes, Olegário Gurgel Ferreira
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Redução da maioridade penal, essa é a solução ?
por Velloso, Renato Ribeiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Redução da maioridade penal, essa é a solução ?
por Velloso, Renato Ribeiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Maioridade penal versus maioridade eleitoral : direito eleitoral processual
por Casimiro, Eli Antônio
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 524 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Fonte
46 STJ 9 TRF 3ª Região / SJSP 5 TRF 2ª Região
Tipo de documento
25 Artigo de revista 19 Artigo 8 Ato normativo 6 Trabalho Acadêmico 1 Dissertacao 1 Outros
Autor
6 Casimiro, Eli Antônio 3 Ramidoff, Mário Luiz 2 Barquín Pancorbo, Álvaro 2 Bernuz Beneitez, María José 2 Chiamareli, Valter Salvador 2 Fernández Molina, Esther Mais ... 2 Lisboa, Antonio Marcio Junqueira 2 Melo, Pedro Luiz de 2 Nascimento, Flávia Alt do 2 Periago Morant, Juan José 2 Pérez Jiménez, Fátima 2 Souza, Itáverton Madureira Santana 2 Velloso, Renato Ribeiro 2 Zanella, Ana Paula 1 Abadías, Alfredo 1 Almeida, Jéssica de Jesus 1 Brasil, Tarcianna Jamille Dantas 1 Caetano, André Junqueira 1 Carmona Salgado, Concepción 1 Comim, Flavio Vasconcellos 1 Concha-Amin, M. 1 Cruz, José Raimundo Gomes da 1 Custódio, André Viana 1 Dias, Felipe da Veiga 1 Ferreira, Afrânio de Matos 1 Ferreira, Eduardo Dias de Souza 1 Fialho, Melyna machado Mescouto 1 García Pérez, Octavio 1 Gomes, Olegário Gurgel Ferreira 1 Iglesias, J.R. menos ...
Idioma
46 Português 13 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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