Search Results - "Iniciativa popular de lei"

A democracia participativa na legislação brasileira

by Müller, Mathias Haraldo
Published 2010

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Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)

by Espíndola, Ruy Samuel
Published 2014

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Conceitos de justiça participativa

by Pozzoli, Lafayette, Ramiro, Caio Henrique Lopes
Published 2008

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O referendo como fase legislativa das emendas constitucionais

by Salgado, Eneida Desireé
Published 2010

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Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)

by Espíndola, Ruy Samuel
Published 2010

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A iniciativa de lei no procedimento legislativo ordinário democracia participativa : o futuro do estado

by Portella, Simone de Sá
Published 2009

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“Ficha limpa” sob a perspectiva da participação do povo no cenário político brasileiro: uma leitura crítica

by Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2010

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O direito previdenciário no neoconstitucionalismo e no neoprocessualismo : a necessidade de precedentes vinculativos no processo previdenciário

by Sitta, Eduardo Brol
Published 2011

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Emenda à constituição por iniciativa popular

by Bonavides, Paulo
Published 2011

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A sociedade e o controle externo

by Faccioni, Victor J.
Published 2011

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Democracia e participação popular na administração pública : mecanismos de realização do Estado democrático de direito

by Hachem, Daniel Wunder, Pivetta, Saulo Lindorfer
Published 2012

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A gestão pública municipal democrática e descentralizada, conforme os ditames constitucionais e o Estatuto da cidade

by Silva, Márcio Luís da
Published 2011

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A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa

by Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia
Published 2011

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Possibilidade de a Justiça Eleitoral brasileira viabilizar a aplicação da democracia direta nos tempos atuais Possibilidade da Justiça Eleitoral brasileira viabilizar a aplicação d...

by Gois, Vanda dos Santos
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by Espíndola, Ruy Samuel
Published 2014

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A importância do sufrágio como instrumento de mudança do cenário político e social do Brasil

by Rezende, Matheus Lopes
Published 2015

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Cidadania e Estado de Direito: breves reflexões sobre o caso brasileiro

by Garcia, Emerson
Published 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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