Resultados da busca - "Instituição de Ensino"

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 61 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

Limitações da universalidade na seguridade social

por Kanawati, Caio Vinícius Costa
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico ou TCC

A influência do ambiente escolar durante o processo de leitura pelo indivíduo

por Figueiredo, Maria de Fátima Rodrigues
Publicado em 2007

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Trabalho Acadêmico ou TCC

A influência do ambiente escolar durante o processo de leitura pelo indivíduo

por Figueiredo, Maria de Fátima Rodrigues
Publicado em 2007

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Trabalho Acadêmico

A influência do ambiente escolar durante o processo de leitura pelo indivíduo

por Figueiredo, Maria de Fátima Rodrigues
Publicado em 2007

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Trabalho Acadêmico

Limitações da universalidade na seguridade social

por Kanawati, Caio Vinícius Costa
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Limitações da universalidade na seguridade social

por Kanawati, Caio Vinícius Costa
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

A influência do ambiente escolar durante o processo de leitura pelo indivíduo

por Figueiredo, Maria de Fátima Rodrigues
Publicado em 2007

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Trabalho Acadêmico

A influência do ambiente escolar durante o processo de leitura pelo indivíduo

por Figueiredo, Maria de Fátima Rodrigues
Publicado em 2007

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Trabalho Acadêmico

A influência do ambiente escolar durante o processo de leitura pelo indivíduo

por Figueiredo, Maria de Fátima Rodrigues
Publicado em 2007

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Trabalho Acadêmico

Limitações da universalidade na seguridade social

por Kanawati, Caio Vinícius Costa
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Limitações da universalidade na seguridade social

por Kanawati, Caio Vinícius Costa
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Limitações da universalidade na seguridade social

por Kanawati, Caio Vinícius Costa
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Imunidade tributária das fundações de apoio as instituições de ensino superior : inconstitucionalidade de disposições da Lei 9.532/ 97: requisitos exclusivos para gozo da imunidade...

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Imunidades tributárias de editora vinculada a instituição de educação e assistência social: parecer

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

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Parecer

Contratações públicas e fundações de apoio

por Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2008

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Artigo

Contratações públicas e fundações de apoio

por Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Educação e imunidades tributárias

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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